Legislativas 2024: Propostas dos partidos para a Educação

A recuperação do tempo de serviço dos professores, a reorganização dos ensinos básico e secundário e a aposta no alojamento para o Ensino Superior são algumas das preocupações comuns aos partidos com assento parlamentar. E têm várias propostas nessa matéria.

Recuperação do tempo de serviço dos professores

A recuperação do tempo de serviço é uma das principais reivindicações dos professores nos últimos dois anos e que está prevista nos programas de todos os partidos, à exceção da Iniciativa LiberalO PS promete negociar a recuperação de forma faseada. Aliança Democrática propõe a recuperação anual de 20% dos seis anos até ao final da legislature.Também o Chega fixa um prazo máximo de quatro anos, enquanto o Livre e o PAN referem apenas a “contagem integral e faseada”. Bloco de Esquerda e CDU defendem a recuperação de todo o tempo de serviço, sem explicitar se a contagem será imediata ou faseada.

Reorganização dos ensinos básico e secundário

Todos os partidos têm também propostas para rever a organização dos ensinos básico e secundário e os currículos. Para os cursos científico-humanísticos, o PS propõe alargar o plano de estudos com um tronco comum mais robusto e maiores possibilidades de opções. A AD propõe provas de aferição nos 4.º e 6.º anos a Português, Matemática e a uma terceira disciplina rotativa a cada três anos. IL e Chega  defendem o regresso dos exames no 4.º e 6.º anos. O Bloco propõe o fim das provas finais do 9.º ano. Já a CDU quer o fim de todas as provas finais e exames, incluindo no ensino secundário.O Livre propõe “repensar a realização obrigatória dos exames nacionais” no 11.º e 12.º anos. O PAN quer adaptar a carga letiva horária às características de desenvolvimento etário, com pausas adequadas.

Ensino superior e alojamento

O PS defende o alargamento do apoio ao alojamento estudantil para estudantes deslocados. A AD propõe aumentar o investimento direto na construção e requalificação de residências. Para a IL, a resposta passa por acelerar os licenciamentos e a atribuição de uma espécie de ‘voucher’ aos estudantes bolseiros. Bloco e PAN propõem a reconversão de edifícios públicos que não estejam a ser utilizados, protocolos com o setor hoteleiro e o alojamento local para quartos a preços acessíveis. A CDU propõe o reforço do complemento de alojamento das bolsas de estudo. Já o Livre defende a revisão do Plano Nacional para o Alojamento.