Legislativas 2025: As promessas dos partidos políticos na área da cultura
São mais as convergências do que as divergências quando se fala de apoio ao setor cultural. Por Ana Bernardino.
Os partidos com assento parlamentar estão de acordo: é necessário um aumento do financiamento público à Cultura, principalmente nas áreas do património, apoio às artes e revisão do setor livreiro. Olhando para os diferentes programas eleitores, e apesar das diferenças ideológicas, há uma convergência quanto à necessidade de reforçar o investimento do Estado no setor cultural.
A AD, por exemplo, quer aumentar em 50% a verba da Cultura no Orçamento do Estado até 2028, partindo dos 593 milhoes de euros previstos para 2025. O Livre e o Bloco de Esquerda defendem uma meta ambiciosa que passa por 1% do PIB para a Cultura. O PAN e a CDU propõem atingir 1% do OE como patamar inicial. O PS promete continuar a reforçar a dotação do setor, sem avançar com metas concretas, enquanto Chega fala num financiamento “sustentável e justo”. A Iniciativa Liberal prefere promover o investimento privado e não estabelece objetivos financeiros.
Já a proteção do património cultural é uma preocupação transversal. Assim como a Lei do Preço Fixo do Livro. Chega, IL e BE querem rever a lei nesta matéria e a IL defende a revogação total. CDU e PS propõem apoio a pequenas editoras e livrarias, com o PS a incluir também uma reformulação do Plano Nacional de Leitura. O Livre quer reestruturar a Direção-Geral do Livro e criar uma biblioteca nacional com nome de Eduardo Lourenço. O PAN defende incentivos à reutilização e aposta nos livros digitais.
Todos os partidos, com exceção da IL, propõem reforçar os apoios às artes. O PS quer uma plataforma nacional de circulação e aproveitamento de espaços devolutos para criação artística. O PAN propõe um imposto sobre plataformas digitais para financiar a cultura. A CDU quer reformular o modelo de concursos e garantir atualização de verbas. A AD propõe apoios a estruturas independentes e às orquestras regionais. O Chega foca-se em bandas filarmónicas e ranchos folclóricos. A IL aposta na descentralização das decisões e financiamento público-privado.