Leitura da senteça de José Silvano e Emília Cerqueira adiada

A leitura da sentença do secretário-geral do PSD, José Silvano, e da deputada social-democrata Emília Cerqueira foi adiada para dia 7 de fevereiro, às 15h30, porque a juíza do processo se encontra com covid-19.

A informação é avançada pela CNN Portugal.

Os dois sociais-democratas iam conhecer esta quarta-feira a sentença do julgamento em que ambos estão acusados de dois crimes de falsidade informática no chamado processo "das presenças fantasma" no parlamento.

Nas alegações finais o procurador do Ministério Público considerou ter ficado provada a narrativa da acusação e pediu a condenação dos dois deputados, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.

A acusação entende que a deputada Maria Emília Cerqueira, muito embora soubesse que José Silvano estava ausente da Assembleia da República (AR), introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário da AR, consciente de que o sistema iria automaticamente assinalar a presença daquele deputado. Em causa neste processo estão presenças erróneas nos dias 18 e 24 de Outubro de 2018.

Ambas as advogadas de defesa alegaram que não estão preenchidos os requisitos do crime de falsidade informática, que exige engano e falsidade.