Maioria dos manifestantes no Porto mantém protesto apesar de apelo da PSP

A manifestação pelo direito à habitação, na Praça D. João I, começou há uma semana.

A maioria dos manifestantes que, desde há uma semana ocupa a Praça D. João I, no Porto, decidiu hoje permanecer no local, apesar da advertência da PSP de que estavam, desde as 00h30, a incorrer num crime de desobediência. Minutos depois de terem sido abordados por um agente da PSP do Porto de que tinham de retirar as tendas da praça e abandonar o local, os mais de 200 manifestantes fizeram um círculo no centro da praça, votaram e, a grande maioria, decidiu manter o protesto.

A porta-voz do movimento pela habitação, Catarina dos Santos, apelou aos manifestantes que não resistam e não usem da violência.Além disso, Catarina dos Santos afirmou que "independentemente do que acontecer hoje na praça" a luta continua.Por volta da 01:30, e perante a porta-voz do movimento e advogado que os representa, a PSP advertiu os manifestantes de que devem retirar as tendas do local porque estão, desde as 00h30, a incorrer num crime de desobediência."A partir da 00:30, segundo o decreto-lei n.º 406 de 74, a manifestação deixa de estar autorizada, portanto, torna-se ilegal e deve ser feita a combinação do crime de desobediência", disse um elemento da PSP.

Lendo um comunicado, o agente policial afirmou compreender as preocupações dos manifestantes, nomeadamente as dificuldades de acesso à habitação, mas como qualquer outro direito deve ser exercido no respeito pela lei e pelos direitos dos restantes cidadãos."A instalação de tendas e a permanência na praça têm que respeitar a lei, independentemente de ser em motivo de protestos", apontou.A PSP tem o dever de fazer cumprir a lei, acrescentou."Temos que garantir a segurança, respeitando os direitos de todos, os vossos, mas também os de todos os outros cidadãos que usam o espaço público e, portanto, pedimos que colaborem connosco e cumpram as nossas indicações", insistiu.No domingo à noite, o movimento pela habitação decidiu prolongar o pré-aviso de manifestação até dia 31 de dezembro.Além disso, o movimento decidiu continuar a pernoitar no local e convidar o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, para falar com os manifestantes no local.

Já no domingo à tarde, em declarações aos jornalistas, Pedro Duarte disse aguardar uma resposta do movimento pela habitação ao convite feito para uma reunião, estando as portas da autarquia "sempre abertas".Confrontado com esta declaração do autarca, o movimento pela habitação mostrou-se disponível para reunir com aquele desde que o pedido seja feito para o e-mail oficial do grupo.