Mais de 1000 condutores foram detidos nos quatro primeiros meses do ano

Desde o início do ano e até dia 30 de abril, a Polícia de Segurança Pública (PSP), deteve 1356 condutores sem habilitação legal para conduzir(o que equivale a uma média de 11 condutores intercetados diariamente), na sequência de 7027 operações de prevenção e fiscalização rodoviária.

Foram fiscalizados 239872 condutores.

Para além destes crimes, a PSP detetou, desde o início do ano, um total de 75947 contraordenações rodoviárias e 4262 crimes rodoviários.

DADOS DE 2025

Em 2025 foram efetuadas 3886 detenções por este crime rodoviário (mais 1170 do que em 2024).

Comparando os primeiros quatro meses do ano de 2026, foram efetuadas menos 66 detenções que em igual período de 2025.

HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR

A condução sem habilitação legal constitui um crime previsto e punido pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, sendo punível com pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias.

Conduzir sem possuir habilitação legal representa um elevado risco para a segurança rodoviária, uma vez que os condutores não possuem, em muitos casos, formação adequada, desconhecem regras fundamentais do Código da Estrada e não desenvolveram competências técnicas e comportamentais indispensáveis à condução em segurança.

A experiência e o conhecimento são fatores essenciais para a prevenção da sinistralidade rodoviária. A ausência de formação adequada aumenta significativamente a probabilidade de comportamentos de risco, manobras perigosas, incorreta avaliação das condições da via e incapacidade de reação perante situações inesperadas, contribuindo para acidentes com consequências graves ou fatais.

SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA (números provisórios e em consolidação desde o início do ano)

As vítimas mortais ocorreram em acidentes de viação nos distritos de Braga (1), Coimbra (5), Lisboa (13), Porto (3), Santarém (2), Setúbal (2) e nas Regiões Autónomas dos Açores (1) e Madeira (3).

A PSP vai continuar a intensificar as ações de prevenção, fiscalização e sensibilização, com o objetivo de promover uma cultura de segurança rodoviária e reduzir a sinistralidade.

Entre tantas outras recomendações, respeite os limites de velocidade, não conduza sob o efeito de álcool, não use o telemóvel durante a condução, mantenha distâncias de segurança adequadas e faça uma condução defensiva, atenta e responsável.

A segurança nas estradas depende da responsabilidade partilhada de todos.