Mais de 20 líderes europeus pedem reunião de emergência após crise em Ceuta

Vinte e dois líderes da União Europeia pediram hoje uma "videoconferência de emergência" dos ministros da Administração Interna europeus para avaliar e responder à situação criada pela entrada ilegal de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta.

"Não podemos permitir que as travessias massivas e incontroladas, a instrumentalização das migrações ou outras ameaças híbridas deem a sensação de que é possível entrar ilegalmente na União Europeia. E que uma entrada ilegal possa depois transformar-se numa estadia legal", estimam os 22 signatários de uma carta aberta.

"Os eventos dos últimos dias exigem uma resposta europeia imediata e coordenada", dizem nesta carta endereçada à presidência irlandesa da UE, ao presidente do Conselho Europeu Antonio Costa e à presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.

A carta foi iniciada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, cujo país suspendeu temporariamente as regras do espaço Schengen em relação a Espanha, e a homóloga dinamarquesa Mette Frederiksen, que considerou na sexta-feira que a UE deveria considerar suspender a cooperação Schengen com Espanha.

Entre os outros signatários estão o Chanceler alemão Friedrich Merz e os primeiros-ministros da Hungria, Suécia e Polónia, mas não assinam os líderes francês e português, cujos países são vizinhos imediatos de Espanha.

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Esta reunião deve permitir realizar uma avaliação conjunta da situação e concordar com uma resposta europeia coordenada, incluindo a mobilização rápida dos instrumentos disponíveis da União Europeia, bem como o apoio necessário a Espanha para restabelecer um controlo efetivo da fronteira externa da União e impedir novas travessias incontroladas, afirma a carta.

"Os ministros devem, em particular, examinar a possibilidade de reforçar o apoio da Frontex [a agência europeia encarregada da vigilância das fronteiras] bem como a eficácia da cooperação da União Europeia com Marrocos", precisa.

Dezenas de milhares de migrantes penetraram ilegalmente nos últimos dias no enclave espanhol de Ceuta vindos de Marrocos.

Espanha afirmou hoje que a situação estava "quase" a voltar ao normal, com seu primeiro-ministro Pedro Sanchez a denunciar a atitude "egoísta" de alguns países da UE.

Entretanto, o ministro da Administração Interna francês, Laurent Núñez, sublinhou hoje que não há razão para suspender Espanha do espaço Schengen, com a qual a cooperação em matéria de controlo da imigração irregular é "muito, muito boa".

Núñez, que foi interrogado sobre as consequências da crise de Ceuta durante uma conferência de imprensa sobre a situação dos incêndios em França, sublinhou que o que deve ser feito é aplicar o mais rapidamente possível o pacto de asilo e imigração, que entrou em vigor em 02 de junho passado, mas que necessita de instrumentos jurídicos para ser concretizado.

À questão de se deveria suspender a participação de Espanha do espaço Schengen de livre circulação de pessoas na Europa, o ministro francês respondeu de forma categórica: "De forma alguma".

"Temos uma cooperação com a Espanha que é importante", assinalou antes de dar um número para o ilustrar.

Em concreto, assinalou que quando a França detém migrantes em situação irregular perto da fronteira espanhola, cerca de 70% são readmitidos em Espanha.

"Portanto - acrescentou - temos uma cooperação que é muito, muito boa com Espanha e não há razão para pedir (...) a suspensão da Espanha do espaço Schengen".

A entrada de um afluxo de pessoas de Marrocos para Ceuta deu origem a críticas em relação à política migratória do Governo espanhol por parte de vários países europeus, começando por Itália, que pediu a suspensão da livre circulação com Espanha e anunciou algumas medidas de restrição e aumento de controlos fronteiriços.

A França também anunciou na sexta-feira, em resposta à crise de Ceuta, um reforço do seu dispositivo de vigilância nas fronteiras com Espanha, e o ministro do Interior confirmou hoje que isso se vai traduzir em 334 agentes adicionais.

Núñez quis recordar que desde os atentados jihadistas de novembro de 2015 em França, Paris decidiu restabelecer os controlos nas fronteiras com os países vizinhos, mas agora com a crise migratória entre Espanha e Marrocos isso vai ser incrementado com Espanha "o tempo que for necessário".