Mais de 500 taxistas já estão registados na plataforma Bolt

Mais de 500 taxistas já se encontram registados na plataforma Bolt, cerca de três semanas após a entrada em vigor da nova lei dos TVDE, que veio permitir a integração do táxi no setor, de acordo com fonte da empresa.

Oito anos após o início da regulação deste tipo de transporte, a Lei nº 59/2026 - que vem alterar a anterior Lei n.º 45/2018, entrou em vigor no meio de alguma contestação, sobretudo por posições controversas quanto à possibilidade de os táxis fazerem serviço TVDE.

Em declarações à Lusa, Mário de Morais, diretor-geral de TVDE da Bolt Portugal, sublinhou que os primeiros dias de aplicação da lei “têm sido marcados por uma forte vontade de adaptação por parte dos operadores”, embora reconheça persistirem “algumas dúvidas regulamentares relacionadas, por exemplo, com o selo holográfico e outros procedimentos operacionais”.

Ainda assim, o responsável acredita que a maior parte das medidas estará plenamente operacional nas próximas semanas.

“Neste momento há cada vez menos dúvidas. Tanto os motoristas, como os taxistas e nós, obviamente, em conjunto com o regulador conseguimos esclarecer. Agora é uma questão de espera (…) neste momento, o que nós estamos a fazer é recolher efetivamente toda a documentação que existe, por exemplo, dos taxistas. Já temos mais de 500 registados connosco, portanto, estamos só à espera do contexto para começar a operar”, frisou.

Mário de Morais considera que a abertura das plataformas ao setor do táxi representa um passo importante para aumentar as opções de mobilidade disponíveis para os cidadãos e promover uma maior complementaridade entre os diferentes modos de transporte.

Em relação ao TVDE em si, Mário de Morais disse que a nova lei trouxe ao setor “uma série de alterações”, entre as quais destacou a questão dos contratos de comodato, frisando ter sido também necessário esclarecer operadores e motoristas, lembrando, no entanto, que o “setor é muito dinâmico e flexível” e, como tal, “rapidamente se está a adaptar”.

Para o responsável, a nova legislação veio reconhecer a importância dos TVDE na sociedade portuguesa e na mobilidade dos cidadãos, tendo sido construída em cima do que era uma lei “já com boas bases, [mas que] necessitava de algumas clarificações”.

Questionado sobre o aumento do preço dos combustíveis e o impacto para o setor, Mário de Morais lembrou a iniciativa já lançada anteriormente de vales de combustível, adiantado que irá ser novamente lançada precisamente no Dia da Mobilidade.

“Mas o que acontece efetivamente, é que isto é um setor, mais uma vez, muito flexível, portanto, a transição para o veículo elétrico está a ser cada vez mais acelerada. Estamos à espera de acabar este ano perto dos 60% de veículos elétricos, a maioria a trabalhar na plataforma”, reconheceu.

De acordo com Mário de Morais, a verificar-se a subida de preços dos combustíveis, o final de 2027 poderá aproximar a Bolt em Portugal de uma frota "maioritariamente elétrica".

A nova lei sobre o regime TVDE, sigla que passou a designar o transporte remunerado de passageiros em veículos de disponibilização eletrónico, entrou em vigor a 01 de setembro e, entre as principais mudanças, passou a integrar o setor do táxi.

Entre as maiores mudanças na lei que agora em vigor, a que mais contestação gerou foi a integração dos táxis, que agora podem ser "registados para a atividade de TVDE, desde que cumpram os requisitos aplicáveis aos veículos afetos a esta atividade e se encontrem inscritos junto de gestor de plataforma eletrónica licenciado".

Tanto a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) como o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) se manifestaram contra essa integração e defenderam no parlamento, antes da aprovação da lei, que os dois regimes (táxi e TVDE) são distintos.