Médicos vão ser todos aumentados em 2024
Diploma que consagra o aumento das remunerações vai ser aplicado a partir de Janeiro e foi promulgado esta quinta-feira pelo Presidente da República.
A nova tabela remuneratória dos médicos vai ser aplicada a todos os profissionais.
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Saúde clarifica que os aumentos salariais acordados com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) abrangem também os profissionais sindicalizados na Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e os não sindicalizados com Contrato Individual de Trabalho (CIT).
O Governo considera que todos os médicos, sindicalizados ou não, "devem beneficiar" do "aumento significativo" dos vencimentos, na base do princípio "trabalho igual, salário igual".
A tutela adianta que o diploma que consagra o aumento das remunerações dos médicos foi ontem promulgado pelo Presidente da República, permitindo que a nova tabela remuneratória seja aplicada já no mês de janeiro.
Em causa estão aumentos de 14,6% no início da carreira, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados sénior.
No comunicado, a tutela adianta que, respeitando a "autonomia e liberdade de negociação sindical", o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, escreveu à Fnam para "inquirir se a referida estrutura sindical se opõe à extensão aos seus membros do acordo alcançado com o SIM".
O acordo foi obtido ao fim de mais de um ano de negociações pautadas por greves.
