Mickey Mouse pode tornar-se do domínio público em 2024

A complexidade da lei de direitos de autor dos EUA significa que a personagem mais famosa da Disney pode não ser mais propriedade da empresa.

De acordo com o jornal britânico, The Guardian, o Mickey Mouse é, provavelmente, a personagem mais emblemática da Disney e tem sido um marco de infância de gerações desde a sua criação em 1928. Agora, a menos que a empresa renove os direitos de autor até 2024, o cartoon pode vir a tornar-se do domínio público, podendo ser usada livremente em filmes ou livros. 

Isto já tinha acontecido com outras personagens da Disney, um exemplo disso foi a personagem Winnie The Pooh que se tornou do domínio público em janeiro de 2022.  

Isto porque, tendo em conta a referida legislação, um objeto artístico está protegido ao abrigo da legislação de ser utilizado por figuras externas “apenas” durante 95 anos. Haverá, contudo, critérios a respeitar por quem queira passar a utilizar o rato mais famoso do mundo.

De facto, será apenas o conceito inicial apresentado para o Rato Mickey, que surge pela primeira vez no famoso filme em que este conduz um barco a vapor, que será do domínio público, sendo que qualquer versão posterior continuará a pertencer à Walt Disney. Pelo menos enquanto não passarem 95 anos desde a data de criação de cada umas das versões da personagem.

De acordo com o El Confidencial, a disputa legal já esteve em cima da mesa outras vezes, sendo que a primeira ocorreu no final dos anos setenta (1976) quando "Mickey" já tinha 56 anos e em 1988. 

As restantes versões utilizadas ao longo dos anos, contudo, continuam protegidas.

O novo filme de Winnie The Pooh, "Winnie the Pooh: Blood and Honey", estreia este ano.