Ministra admite negociar na especialidade trabalho por turnos e direitos de parentalidade
Alterações à proposta de revisão das leis laborais reclamadas pelo Chega.
A ministra do Trabalho admitiu hoje negociar alterações à proposta de revisão das leis laborais, em sede de especialidade, reclamadas pelo Chega ao nível do trabalho por turnos e pela Iniciativa Liberal sobre direitos de parentalidade.
Na fase inicial do debate na generalidade da proposta do Governo, no Parlamento, a presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, afirmou que o diploma agora em discussão "fica aquém do exigível" em alguns domínios, designadamente em matéria de direitos de parentalidade ou reforço dos direitos dos trabalhadores independentes.
Antes, o deputado do Chega Paulo Seco manifestou-se contra a atual redação da proposta do executivo PSD/CDS no que respeita à possibilidade de não reintegração de trabalhadores despedidos, mas centrou a sua intervenção na necessidade de uma maior proteção a conferir a quem trabalha por turnos.
A ministra Maria do Rosário Palma Ramalho manifestou-se em desacordo com o deputado do Chega sobre despedimentos, mas deu abertura para uma negociação em sede de especialidade no que se refere a trabalho por turnos.
"Naturalmente, o Governo terá disponibilidade para integrar também a análise sobre os trabalhadores por turnos, até pela particular penosidade da sua atividade, mas não posso concordar consigo de que haja um bar aberto para os despedimentos", afirmou, em resposta ao deputado do Chega.
A seguir, a ministra do Trabalho manifestou também abertura para melhorar na lei do trabalho os direitos de parentalidade.
"O Governo está na disponibilidade de negociar com todos os partidos que entendam viabilizar a passagem desta proposta à discussão na especialidade. E, portanto, os problemas que colocou podem ser, obviamente, trabalhados na especialidade de forma a aprimorar esta proposta", declarou.
Na fase inicial do debate na generalidade da proposta do Governo, no Parlamento, a presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, afirmou que o diploma agora em discussão "fica aquém do exigível" em alguns domínios, designadamente em matéria de direitos de parentalidade ou reforço dos direitos dos trabalhadores independentes.
Antes, o deputado do Chega Paulo Seco manifestou-se contra a atual redação da proposta do executivo PSD/CDS no que respeita à possibilidade de não reintegração de trabalhadores despedidos, mas centrou a sua intervenção na necessidade de uma maior proteção a conferir a quem trabalha por turnos.
A ministra Maria do Rosário Palma Ramalho manifestou-se em desacordo com o deputado do Chega sobre despedimentos, mas deu abertura para uma negociação em sede de especialidade no que se refere a trabalho por turnos.
"Naturalmente, o Governo terá disponibilidade para integrar também a análise sobre os trabalhadores por turnos, até pela particular penosidade da sua atividade, mas não posso concordar consigo de que haja um bar aberto para os despedimentos", afirmou, em resposta ao deputado do Chega.
A seguir, a ministra do Trabalho manifestou também abertura para melhorar na lei do trabalho os direitos de parentalidade.
"O Governo está na disponibilidade de negociar com todos os partidos que entendam viabilizar a passagem desta proposta à discussão na especialidade. E, portanto, os problemas que colocou podem ser, obviamente, trabalhados na especialidade de forma a aprimorar esta proposta", declarou.