Ministro da Educação quer "tirar a limpo" casos de escolas que recusaram alunos

O Ministro da Educação diz que quer "tirar a limpo", casos das escolas que recusaram alunos mesmo tendo vagas. Fernando Alexandre anunciou na sexta-feira uma investigação a essas situações.

Em declarações esta segunda-feira em Arganil, onde esteve numa escola, Fernando Alexandre revelou que sabe de dois casos de escolas na zona de Lisboa que recusaram alunos.

Já sobre os casos em que os alunos não ficam matriculados nas escolas que os pais querem, o Ministro da Educação diz que compreende e garante que ninguém vai ficar sem escola.

Acompanhamento contínuo dos alunos sem colocação

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assegurou que a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) “tem realizado um acompanhamento permanente e diário das situações de alunos que ainda carecem de colocação”.

Esse trabalho, acrescentou o MECI, em comunicado, tem permitido “identificar constrangimentos e acompanhar a concretização das soluções adotadas”.

Abrir novas turmas ou aumentar alunos por sala

Abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma poderá ser a solução, admitem os serviços do Ministério da Educação. 

Segundo o Ministério da Educação, está em curso um processo de identificação de vagas disponíveis, estando a ser “equacionadas as habituais soluções administrativas, como a constituição de novas turmas, a integração de alunos em regime de supranumerário e a reorganização de espaços escolares, sempre que necessário e em conformidade com a lei”.

A recém-criada Agência para a AGSE, que passou a integrar os serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGeStE), está a trabalhar com os diretores das escolas e os municípios “para identificar, com a maior celeridade possível, soluções que permitam responder às situações ainda pendentes”, acrescenta a tutela.

Reunião entre os diretores e os serviços da AGSE

Sobre a anunciada reunião marcada para esta segunda-feira entre os diretores e os serviços da AGSE, a tutela garante não se tratar de uma “reunião de emergência”, mas sim “de uma reunião que se integra nos trabalhos em curso de preparação do ano letivo”. 

O ministério disse que a AGSE tem “vindo a promover reuniões de trabalho regulares, contactos telefónicos e por correio eletrónico com municípios e diretores de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA) e a promover reuniões presenciais, com diretores e representantes dos municípios, nos concelhos com maior número de casos sinalizados”.