Montenegro diz que "não há razão" para suspender Schengen devido a Ceuta

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou hoje a suspensão das regras do espaço Schengen na sequência da crise migratória em Ceuta, defendendo antes um reforço da vigilância nas fronteiras marítima e terrestre do sul de Portugal.

À margem da cerimónia dos 120 anos da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde, distrito do Porto, o chefe do Governo português considerou que a prioridade passa por reforçar os mecanismos de controlo das regras previstas no Pacto Europeu para as Migrações e Asilo, afastando medidas mais drásticas como as defendidas por alguns governos europeus.

“Creio que não há razão para podermos tomar nenhuma medida de suspensão das regras do espaço Schengen, mas há razões para podermos reforçar a presença das forças de autoridade no controlo de fronteiras, nomeadamente aquelas que estão mais próximas deste acontecimento. Estamos a referir-nos ao sul do país, de um modo particular à fronteira marítima e à fronteira terrestre no sul de Portugal. Isso nós faremos, é aquilo que nos parece mais adequado”, afirmou.

As declarações do governante surgem numa altura em que Itália anunciou a reposição temporária de controlos sobre passageiros provenientes de Espanha, em portos e aeroportos, e França decidiu reforçar o dispositivo policial na fronteira franco-espanhola, na sequência da entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta a partir de Marrocos.

Luís Montenegro lamentou, ainda, a perda de vidas humanas registada na tentativa de alcançar território europeu, defendendo que o combate à imigração irregular deve passar por políticas de maior regulação dos fluxos migratórios.

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“Essa é uma das razões pelas quais temos vindo a promover em Portugal uma política que é humanista, mas também uma política com maior regulação dos fluxos migratórios, para que as pessoas que vêm para cá possam vir com todas as condições de integração e acolhimento”, disse.

O primeiro-ministro sustentou ainda que os Estados-membros devem evitar políticas que possam incentivar a imigração irregular, considerando que Portugal adotou “uma política humanista, mas é também de maior regulação dos fluxos migratórios”.

“Queremos que as pessoas que vêm para cá possam ter todas as condições de integração e acolhimento, nomeadamente com a sua entrada no mercado laboral, com as garantias de poderem ter acesso condigno à habitação, a cuidados de saúde e habitação, mas todas as políticas que, de alguma maneira, alimentem um ‘efeito de chamada’ dificultam o cumprimento das regras e dos requisitos do Pacto de Migrações e Asilo da União Europeia”, afirmou.

Segundo Luís Montenegro, Portugal tem mantido contacto permanente com as autoridades espanholas e marroquinas, defendendo que o regresso dos migrantes a Marrocos deve constituir a resposta prioritária à crise.

“Está a ser feito um esforço para que haja o repatriamento das pessoas que passaram de Marrocos para Ceuta e que entraram no território espanhol. Esse deve ser o princípio, o retorno das pessoas, demonstrando que este não é o caminho. O caminho deve ser procurar cumprir as regras e entrar no espaço europeu de forma legal e regulada”, declarou.

O chefe do Governo procurou também transmitir uma mensagem de tranquilidade, lembrando que existe um controlo reforçado entre Ceuta e o território continental espanhol, diferente do regime de livre circulação existente entre os países do espaço Schengen.

“A questão é grave, merece acompanhamento, mas creio que não é necessário entrar em histeria e lançar para o ar, a todo o momento, decisões que devem ser ponderadas, amadurecidas e enquadradas com realismo na situação”, afirmou.

Questionado sobre se essa referência era dirigida ao Chega, que defendeu a suspensão de Schengen com Espanha, Montenegro recusou personalizar críticas, insistindo que o essencial é evitar políticas que transmitam a ideia de que “vale a pena arriscar” a entrada irregular na Europa.