Munícipes estão a reclamar mais este ano

Este ano, entre os dias 1 de janeiro e 15 de fevereiro, já foram registadas no Portal da Queixa 280 reclamações contra as autarquias do país e das ilhas da Madeira e dos Açores. Representa um crescimento de 49% em comparação com o período homólogo de 2022, onde se verificaram apenas 188 queixas.

As Câmaras Municipais de Lisboa, Almada, Vila Nova de Gaia, Loures e Oeiras são as entidades mais visadas. Os munícipes queixam-se de problemas relacionados com Licenciamentos, Ambiente e Infraestruturas. 

Segundo revela a análise por distrito - aos dezoito distritos de Portugal e Regiões Autónomas - em 2022, os munícipes registaram um total de 2.021 reclamações, verificando-se uma subida a rondar os 5% em relação ao ano anterior (2021), que obteve 1.932 queixas. Com o maior volume de reclamações acumuladas em 2022, figuram no Top5: o distrito de Lisboa (1145 queixas), do Porto (321), de Setúbal (141), de Faro (85) e de Braga (47). Já os cinco distritos com menor número de reclamações no ano passado, foram: distrito de Viseu (12), da Guarda (9), de Bragança (4), Portalegre (4) e Região Autónoma dos Açores (1). 

Relativamente às Câmaras Municipais, os dados analisados às autarquias com mais reclamações recebidas em 2022, posicionam no Top5: a Câmara Municipal de Lisboa em primeiro lugar, seguem-se a Câmara Municipal de Almada, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Câmara Municipal de Loures e a Câmara Municipal de Oeiras. A Câmara Municipal do Porto ocupa o nono lugar (no ranking das 30 entidades). No fim da tabela, com menos queixas registadas no ano passado, figuram: a Câmara Municipal de Albufeira, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e a Câmara Municipal de Évora. 

Performance das autarquias na resposta aos munícipes

No que diz respeito à avaliação feita pelos consumidores à performance dos organismos autárquicos perante os problemas que lhes são reportados, os indicadores no Portal da Queixa revelam que os maiores Índices de Satisfação pertencem à Câmara Municipal da Nazaré com 91 pontos (em 100), a Câmara Municipal de Alcochete (81.2) e a Câmara Municipal de Lagos (74.6). Por outro lado, com baixos Índices de Satisfação evidenciam-se: as câmaras municipais de Seia, da Covilhã e de Fafe, avaliadas com 10.3 em 100 pontos e a Câmara Municipal do Montijo (10.2), indicadores que espelham a falta de resolução por parte das entidades. 

O estudo, que teve como incidência os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e da Área Metropolitana do Porto (AMP), permitiu concluir que, nos dez primeiros lugares estão oito municípios da AML e dois da AMP.

Top 30 Câmaras Municipais

Ranking - Maior número de reclamações em 2022

Câmara Municipal de Lisboa
Câmara Municipal de Almada
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Câmara Municipal de Loures
Câmara Municipal de Oeiras
Câmara Municipal de Cascais
Câmara Municipal do Seixal
Câmara Municipal de Sintra
Câmara Municipal do Porto
Câmara Municipal da Amadora
Câmara Municipal de Sesimbra
Câmara Municipal de Braga
Câmara Municipal do Funchal
Câmara Municipal de Matosinhos
Câmara Municipal do Barreiro
Câmara Municipal de Coimbra
Câmara Municipal de Setúbal
Câmara Municipal de Chaves
Câmara Municipal de Faro
Câmara Municipal de Gondomar
Câmara Municipal de Portimão
Câmara Municipal de Valongo
Câmara Municipal de Leiria
Câmara Municipal da Maia
Câmara Municipal de Beja
Câmara Municipal de Albufeira
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Câmara Municipal de Évora