O que estão a fazer os municípios perante a onda de calor?

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou hoje à “proibição liminar” do uso de fogo, sobretudo junto a áreas florestais, devido às elevadas temperaturas, salientando que serão disponibilizados abrigos climatizados para refúgio das populações mais fragilizadas.

O presidente da ANMP, Pedro Pimpão, sublinhou que os municípios estão preocupados com o calor previsto para os próximos dias, com temperaturas acima dos 40º celsius, e preparados para aplicar os respetivos planos de emergência, com medidas de apoio para que as populações possam superar da melhor forma o impacto do calor.

Edifícios públicos com ar condicionado

Entre as medidas que cada município porá em prática, em conjunto com a proteção civil e as juntas de freguesia, com o apoio de clubes desportivos, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e escolas, entre outras entidades locais, está a disponibilização de edifícios públicos com ar condicionado para que sejam pontos de refúgio, caso as pessoas necessitem de ter um espaço climatizado, e que devem estar abertos das 08:00 até às 20:00, disse Pedro Pimpão, no final de uma reunião descentralizada do Conselho Diretivo da ANMP, realizada em Loures, no distrito de Lisboa.

Proibição do uso do fogo

“A proibição do uso de churrasqueiras e grelhadores nos parques de merendas, principalmente em contexto de floresta” e “a proibição liminar do uso de fogo na floresta”, é outra das principais medidas, destacou.

Os municípios podem também interditar o acesso a parques infantis e a alguns espaços desportivos municipais nas horas de maior calor, das 11:00 até às 17:00, exemplificou.

Saúde

Numa conferência de imprensa, hoje em Lisboa, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, realçou que, “no âmbito dos respetivos Planos Locais, as Unidades Locais de Saúde estão a reforçar a articulação com os municípios, as juntas de freguesia, a proteção civil e os serviços da Segurança Social e as instituições do setor social, identificando locais de abrigo temporário climatizados que poderão ser ativados” para funcionar como locais de permanência temporária durante os períodos de maior calor.

“Apelamos à população para que utilize estas respostas, sempre que necessário”, vincou Ana Povo.

Questionada pelos jornalistas, a governante especificou que os locais de abrigo podem ser igrejas, centros comerciais ou até hotéis, que estão identificados e são ativados mediante indicação da Unidade Local de Saúde, em articulação com a proteção civil, na eventualidade de o nível de contingência subir para o grau 2 ou 3 (atualmente o país está no nível 1).

O Ministério da Saúde ativou o Plano Nacional de Preparação e Resposta Sazonal em Saúde, que permite acompanhar a evolução do risco durante períodos de muito calor ou muito frio.

Aquele plano, explicou o Governo, prevê diferentes níveis de contingência e um conjunto de medidas que vão sendo ativadas de acordo com a evolução da situação.

“Isso implica reforçar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários, dos hospitais, das equipas domiciliárias e dos vários serviços, assegurando simultaneamente uma monitorização permanente da situação e a adoção de medidas adicionais de contingência, sempre que necessário”, esclareceu a secretária de Estado, assegurando que este trabalho “está em curso em todo o país” e que os diferentes níveis de resposta “estão a ser ativados de forma gradual e proporcional ao risco identificado”.

A coordenação desta resposta, a nível nacional, é assegurada pela Direção-Geral da Saúde (DGA) e pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, em articulação com o INEM, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e as restantes entidades do Ministério da Saúde.

A nível local, cada Unidade Local de Saúde tem a responsabilidade de adaptar e operacionalizar as medidas previstas no plano, tendo em conta a realidade de cada território.

As medidas que a Direção-Geral da Saúde (DGS) dirige aos municípios e freguesias foram articuladas com a ANMP e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), adiantou.

Os distritos de Lisboa e Setúbal vão estar sob aviso vermelho por causa do calor a partir de quinta-feira, estendendo-se na sexta-feira a Coimbra e Leiria, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O aviso vermelho é o mais grave e surge numa altura em que Portugal entra num período de temperaturas elevadas, com máximas que podem chegar aos 44 graus e mínimas entre os 24º e os 28º.