Nos governos são os partidos que (ainda) mais ordenam

Os partidos continuam a ser determinantes no recrutamento de ministros mas escolhem cada vez mais perfis qualificados e técnicos e não apenas políticos, revela um estudo divulgado esta segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Esta conclusão consta de um estudo intitulado "Quem Governa Portugal? Perfis ministeriais em perspetiva comparada", coordenado pelos investigadores António Costa Pinto e Marcelo Camerlo, que analisou os perfis de todos os ministros portugueses desde 1976 até 2025 e compara o caso português com outras democracias do sul da Europa, como Espanha, Itália e Grécia.

Em declarações à agência Lusa, o politólogo António Costa Pinto realçou que, no caso português, a tendência dos governos para recrutar ministros na sociedade civil "tem-se consagrado".

"Qual é a diferença mais recente que o nosso estudo capta? É que os próprios ministros que provêm dos partidos também têm um perfil mais adequado à pasta", realçou. Ou seja, no geral, os ministros têm mais qualificações para as pastas que assumem, sejam provenientes da sociedade civil, sejam membros partidários. O estudo realça, contudo, que este aumento de perfis técnicos não significou uma redução de perfis políticos:"Apesar das crescentes pressões em prol da especialização, os partidos continuam a dominar as nomeações ministeriais em Portugal"."A 'irmandade do partido' continua a estruturar o recrutamento ministerial --- não como uma herança rígida, mas como um quadro adaptativo através do qual os governos portugueses integram a especialização sem abdicar do controlo político. Nesse sentido, o caso português confere 'nuances' às teses mais amplas sobre a tecnocratização dos governos europeus, mostrando que a competência técnica pode ser institucionalizada dentro --- e não contra --- a lógica do Governo partidário", lê-se no estudo.Na análise, os governantes portugueses desde 1976 até 2025 são divididos em quatro tipos ministeriais: "externo", "perito", "político-especialista", e, por último, o "político".A democracia portuguesa, segundo os autores, destaca-se pelo predomínio do perfil híbrido "político-especialista" e pelo facto de os "ministros não partidários" serem muitas vezes "semi-independentes", ou seja, "indivíduos sem filiação formal, mas com vínculos reconhecíveis a partidos"."Assim, o partidarismo permanece estruturante, integrando-se de forma equilibrada com a competência técnica, que é incorporada nas estruturas partidárias e no processo de seleção da elite ministerial, em vez de se opor a elas", conclui.Um "dos motores que exigiu aos governantes maior especialização", destacou António Costa Pinto, foi o processo de adesão à União Europeia, em 1986.

O aumento de qualificações pode ter efeitos positivos na construção de políticas públicas, mas o investigador realçou que as decisões estão sempre dependentes de instituições políticas, como o parlamento e a natureza do Governo (maioritário ou minoritário)."A ministra do Trabalho bem pode ser uma crente da reforma do sistema laboral enquanto professora catedrática de Direito do Trabalho, mas a Assembleia da República e os parceiros sociais é que decidem", exemplificou.O coordenador do estudo realçou ainda que os ministros políticos têm, em média, uma carreira política mais curta, seja porque vão ocupar outros cargos ou por eventuais conflitos partidários; e os ministros independentes ou semi-independentes permanecem, em média, mais tempo em funções.Já quanto à distribuição das pastas, a lealdade partidária surge de novo como fator determinante: os partidos podem estar aparentemente mais dispostos a "ceder algum controlo" mas não em matérias centrais como, por exemplo, os Negócios Estrangeiros, "que implicam decisões de elevado risco, onde a confiança política e a lealdade são indispensáveis".Pelo contrário, pastas como a Energia, Ambiente ou Transportes tendem a ter mais peritos. As Finanças surgem como um ministério que "une no geral sempre confiança política com confiança técnica", realçou António Costa Pinto.O estudo revelou ainda diferenças entre PS e PSD: analisando a composição de todos os governos constitucionais desde 1976, os socialistas tenderam a incluir nos seus executivos mais especialistas, enquanto o PSD revelou uma maior tendência para "quadros políticos experientes".Outra das conclusões desta análise é a de que, em Portugal, a carreira ministerial apresenta uma duração relativamente curta, "abaixo das médias registadas em alguns países europeus", com um ministro português a ficar, em média, cerca de 600 dias no cargo.