Novas medidas do Governo para controlar a pandemia

O Governo anunciou esta quinta-feira um conjunto de medidas, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 em Portugal.

Uma das novidades é a exigência de um certificado digital ou teste negativo à Covid-19 para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Para os concelhos de risco elevado e muito elevado (60) foram adotadas as seguintes medidas:

- Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia. Assim, o funcionamento destes estabelecimentos está permitido até às 22h30. Esta regra entra em vigor às 15h30 de sábado dia 10 de julho;
- Prolongar a limitação de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00.

São admitidos quatro tipos de testes para o acesso a hotéis e restaurantes:

1 - Teste PCR, realizado nas 72 horas anteriores à sua apresentação;
2 - Teste de antigénio com relatório laboratorial, realizado nas 48 horas anteriores à sua apresentação;
3 - Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a sua realização e o seu resultado;
4 - Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob verificação dos responsáveis por estes espaços.

O Governo decidiu ainda acabar com a proibição de entrar e sair na Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana.

"Tendo condições de utilizar o certificado digital, procuramos simplificar algumas restrições que existiam à atividade económica, desde logo o encerramento [de restaurantes] às 15h30 nos concelhos [de risco de contágio de covid-19] elevado e muito elevado, mas também a proibição de entrada e saída na Área Metropolitana de Lisboa", disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Neste momento há 33 concelhos de risco muito elevado (i.e., com uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou 480 se forem concelhos de baixa densidade): Albufeira, Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Avis, Barreiro, Cascais, Faro, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Mafra, Mira, Moita, Montijo, Mourão, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Porto, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Silves, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vagos e Vila Franca de Xira.

Em risco elevado estão 27 concelhos (i.e., aqueles que registam, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade): Albergaria-a-Velha, Alenquer, Aveiro, Azambuja, Bombarral, Braga, Cartaxo, Constância, Ílhavo, Lagoa, Matosinhos, Óbidos, Palmela, Paredes de Coura, Portimão, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Setúbal, Sines, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu. 

Há ainda um conjunto de 34 concelhos que ficam em alerta, por registarem pela primeira vez uma taxa de incidência superior aos limiares definidos: Alcobaça, Arouca, Arraiolos, Barcelos, Batalha, Benavente, Caldas da Rainha, Cantanhede, Carregal do Sal, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Elvas, Espinho, Figueira da Foz, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lousada, Maia, Monchique, Montemor-o-Novo, Oliveira do Bairro, Paredes, Pedrógão Grande, Peniche, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Tavira, Valongo, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.