OE2024: PS desafia oposição a aprovar documento que vai "muito além" de propostas do PSD
Partido mantém "a abertura e o diálogo" que tem "sempre procurado ter com a oposição democrática".
O PS desafiou hoje a oposição a votar a favor da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), considerando que o documento vai "muito além" do que qualquer proposta já apresentada pelo PSD.
"Este é um Orçamento que tem poucos comentários da oposição, porque de facto aquilo que consideramos é que se justificaria - e esperamos que até ao dia da votação venha a justificar - que a oposição vote a favor deste Orçamento do Estado", afirmou a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Jamila Madeira, em declarações aos jornalistas no parlamento.
Interrogada sobre a disponibilidade do PS de negociar com a oposição, nomeadamente com a bancada social-democrata, a socialista respondeu que este orçamento vai "muito além das propostas do PSD", dando como exemplo que o Governo propõe "num total de redução de IRS e de IRC, uma redução de cerca de dois mil milhões de euros".
"De facto, essa convergência já está feita e já está claramente assumida, só falta mesmo à oposição fazer o reconhecimento dessa evolução e desse apoio e, naturalmente, votar a favor no dia da votação do Orçamento do Estado", frisou.
A deputada afirmou que o partido mantém "a abertura e o diálogo" que tem "sempre procurado ter com a oposição democrática" e que esta será "consumada ou não consoante o tipo de propostas" que vierem a ser apresentadas na discussão do documento.
A socialista começou por salientar que o documento entregue hoje no parlamento pelo Governo "continua a reforçar o rendimento", destacando o aumento do Salário Mínimo Nacional para 820 euros no próximo ano, e afirmando que "são aumentados os salários e as pensões acima da inflação".
Jamila Madeira considerou que o IRS é reduzido "de uma maneira particularmente expressiva", sobretudo junto das "famílias mais vulneráveis e as classes médias, com o efeito mais significativo até ao 5.º escalão", e destacou um investimento "nas novas gerações" e no IRS Jovem, bem como apoios para a habitação.
"Importa ainda sublinhar que o reforço, subindo o IAS [Indexante dos Apoios Sociais] acima da inflação e também o referencial do Rendimento Social de Inserção, são instrumentos de apoio aos mais vulneráveis, bem como o reforço do Complemento Solidário para Idosos, convergindo com o limiar de pobreza", acrescentou.
Jamila Madeira salientou ainda o objetivo do executivo maioritário socialista de reduzir "um ónus que o país tem desde há muito tempo, mas que é muito importante colmatar, que é reduzir a dívida pública".
"E com esta redução, temos neste Orçamento do Estado um indicador que se perspetiva que atinja pela primeira vez níveis inferiores a 100% do PIB, que é algo particularmente importante sobretudo num momento em que as taxas de juro estão a crescer", destacou.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa, de 2,0% para 1,5%, o crescimento no próximo ano.
A taxa de desemprego é revista em alta para o próximo ano, prevendo agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%.
Já quanto à inflação, o executivo está ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
O diploma vai ser discutido e votado na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está marcada para 29 de novembro.
"Este é um Orçamento que tem poucos comentários da oposição, porque de facto aquilo que consideramos é que se justificaria - e esperamos que até ao dia da votação venha a justificar - que a oposição vote a favor deste Orçamento do Estado", afirmou a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Jamila Madeira, em declarações aos jornalistas no parlamento.
Interrogada sobre a disponibilidade do PS de negociar com a oposição, nomeadamente com a bancada social-democrata, a socialista respondeu que este orçamento vai "muito além das propostas do PSD", dando como exemplo que o Governo propõe "num total de redução de IRS e de IRC, uma redução de cerca de dois mil milhões de euros".
"De facto, essa convergência já está feita e já está claramente assumida, só falta mesmo à oposição fazer o reconhecimento dessa evolução e desse apoio e, naturalmente, votar a favor no dia da votação do Orçamento do Estado", frisou.
A deputada afirmou que o partido mantém "a abertura e o diálogo" que tem "sempre procurado ter com a oposição democrática" e que esta será "consumada ou não consoante o tipo de propostas" que vierem a ser apresentadas na discussão do documento.
A socialista começou por salientar que o documento entregue hoje no parlamento pelo Governo "continua a reforçar o rendimento", destacando o aumento do Salário Mínimo Nacional para 820 euros no próximo ano, e afirmando que "são aumentados os salários e as pensões acima da inflação".
Jamila Madeira considerou que o IRS é reduzido "de uma maneira particularmente expressiva", sobretudo junto das "famílias mais vulneráveis e as classes médias, com o efeito mais significativo até ao 5.º escalão", e destacou um investimento "nas novas gerações" e no IRS Jovem, bem como apoios para a habitação.
"Importa ainda sublinhar que o reforço, subindo o IAS [Indexante dos Apoios Sociais] acima da inflação e também o referencial do Rendimento Social de Inserção, são instrumentos de apoio aos mais vulneráveis, bem como o reforço do Complemento Solidário para Idosos, convergindo com o limiar de pobreza", acrescentou.
Jamila Madeira salientou ainda o objetivo do executivo maioritário socialista de reduzir "um ónus que o país tem desde há muito tempo, mas que é muito importante colmatar, que é reduzir a dívida pública".
"E com esta redução, temos neste Orçamento do Estado um indicador que se perspetiva que atinja pela primeira vez níveis inferiores a 100% do PIB, que é algo particularmente importante sobretudo num momento em que as taxas de juro estão a crescer", destacou.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa, de 2,0% para 1,5%, o crescimento no próximo ano.
A taxa de desemprego é revista em alta para o próximo ano, prevendo agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%.
Já quanto à inflação, o executivo está ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
O diploma vai ser discutido e votado na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está marcada para 29 de novembro.