OE2027: Seguro quer "debate profícuo"

O Presidente da República, António José Seguro, afirmou esta quinta-feira esperar "um debate profícuo" sobre o Orçamento do Estado para 2027, que procure melhorar a vida das pessoas "numa altura muito difícil".

Em breves declarações aos jornalistas, à saída de uma conferência sobre a situação internacional, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado defendeu que o mundo precisa de paz e que Portugal precisa de estabilidade.

"Precisamos de ter estabilidade no nosso país para que possamos fazer aquilo que é necessário para melhorar a vida das pessoas. É esta a mensagem que eu quero deixar hoje", declarou.

Interrogado sobre o Orçamento do Estado para 2027, António José Seguro referiu que "o debate parlamentar não envolve o Presidente da República" e que compete ao Governo apresentar o Orçamento, e vai apresentá-lo, e compete aos partidos políticos pronunciarem-se sobre o Orçamento".

"Eu desejo que seja um bom debate, um debate profícuo, sempre com um propósito: melhorar a vida das pessoas, sobretudo numa altura muito difícil, em que muitos portugueses passam por dificuldades", acrescentou.

O Presidente da República não se quis alongar mais sobre este tema: "Não tenho mais nada a dizer".

O Governo PSD/CDS-PP vai entregar hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2027, em relação à qual o secretário-geral do PS e a sua direção já indicaram uma opção pela abstenção, que assegura a viabilização do diploma.

Na Fundação Calouste Gulbenkian, o chefe de Estado discursou na abertura da 7.ª Conferência de Lisboa, uma iniciativa do Clube de Lisboa, e a seguir assistiu à intervenção do subsecretário-geral das Nações Unidas Jorge Moreira da Silva.

No seu discurso, António José Seguro falou sobretudo do contexto global e da União Europeia, tendo realçado "os protestos pela degradação das condições económicas e sociais" em países europeus que "têm vindo a alastrar-se, com incidência na habitação, na educação, no preço dos combustíveis e no custo de vida".

Sobre Portugal, disse que "também há escolhas a fazer" e reafirmou "a necessidade de se pensar o país a longo prazo" e de se procurar "soluções mais duradouras e estruturantes" para os problemas do país.

"Neste contexto, direi apenas que precisamos de melhor preparação, de tratar aprofundadamente o problema demográfico e tirar partido da nossa geografia, da língua portuguesa e da nossa vocação universalista. Devemos preparar-nos não apenas para a próxima crise, mas para um mundo em que as crises podem surgir de lugares inesperados e propagar-se muito rapidamente", prosseguiu.

O chefe de Estado, "isso significa reforçar a capacidade do Estado" e "investir na ciência e na educação", "reforçar capacidade de defesa e proteger as infraestruturas" essenciais.

"E temos de saber integrar quem chega para trabalhar e contribuir para a nossa economia. Uma política demográfica séria não escolhe entre jovens, idosos ou imigrantes, procura construir uma sociedade onde todos possam contribuir", defendeu.

O Clube de Lisboa, presidido por Francisco Seixas da Costa, é uma associação para a promoção de conferências, debates e estudos que tem como finalidade projetar Lisboa como lugar de reflexão e de iniciativas sobre temas relevantes da agenda internacional.