Escolas têm autonomia para decidir quais os manuais do 1º ciclo que podem ser reutilizados
Na semana passada, os diretores escolares foram surpreendidos com a indicação do Ministério da Educação de que as escolas tinham que voltar a recolher os livros do 3º e 4º anos do 1º ciclo.
Se existem manuais escolares do 1º ciclo em bom estado, haverá outros tantos que não estão preparados para a reutilização tendo em conta que os alunos fizeram exercícios escritos nos livros.
Na semana passada, as escolas foram informadas de que o plano de devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo seria retomado, depois de ter estado temporariamente suspenso desde a pandemia para que fosse possível recuperar ou adquirir aprendizagens.
Para beneficiarem de manuais gratuitos, através dos vales disponibilizados pela plataforma MEGA, os encarregados de educação têm de devolvê-los em condições de serem reutilizados, no final do ano letivo, exceto se já tiverem atingido o tempo de vida útil da reutilização (três anos). Tal implica entregá-los às escolas sem estarem rasgados, cortados ou riscados.
Agora os encarregados de educação receiam ser penalizados e não terem acesso ao voucher no próximo ano letivo. A decisão de aceitar ou não os manuais está nas mãos das escolas.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, esclarece que "se o livro não estiver estragado deliberadamente, a devolução deve ser aceite apesar de não estar apto para nova reutilização".
Filinto Lima considera também que deve existir maior diálogo entre ministério e editoras para que os próximos manuais estejam preparados para que não haja exercicios práticos a realizar nos livros. A "maioria" dos manuais escolares do 1º ciclo agora utilizados "têm espaços para escrever, colorir ou colocar autocolantes", situações que levam à impossibilidade de reutilização.
Nos últimos dois anos, as famílias puderam ficar com os manuais de um ano para o outro, uma decisão que surgiu após o alerta de vários professores que lembraram que apesar da mudança de ano letivo poderia ser necessário regressar aos manuais antigos para recuperar aprendizagens perdidas na pandemia, devido ao ensino à distância.
Desde o inicio do mês, muitas escolas começaram a recolher os manuais dos alunos mais velhos, mas na semana passadaos diretores escolares foram informados que teriam de retomar o processo de receção dos manuais dos alunos mais novos, nomeadamente do 3º ano.
O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou com os alunos mais novos no ano letivo de 2016/2017, altura em que era ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo o universo dos estudantes do ensino público em 2019, ou seja, cerca de um milhão de crianças e jovens do 1.º ao 12.º ano.