Parlamento aprova comissão de inquérito aos exames proposta pelo BE
Além dos bloquistas, votaram a favor da comissão o Chega, o PS, o PCP, o Livre, o PAN e o JPP.
• O Parlamento aprovou a proposta do BE para uma comissão de inquérito sobre a classificação digital dos exames nacionais.
• A iniciativa teve apoio do Chega, PS, PCP, Livre, BE, PAN e JPP, com a abstenção da IL e oposição do PSD e CDS-PP.
• O inquérito deve ser realizado em 90 dias e focar nas decisões e responsabilidades do Ministério da Educação.
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para a constituição de uma comissão de inquérito sobre a classificação digital dos exames nacionais, com os votos favoráveis do Chega e da esquerda e oposição dos partidos do Governo.
A iniciativa dos bloquistas reuniu o apoio de uma maioria parlamentar, apesar da oposição dos partidos que apoiam o executivo (PSD e CDS-PP), com os votos favoráveis das bancadas do Chega e do PS, aos quais se juntaram os do PCP, Livre, BE, PAN e JPP. A IL absteve-se.
O Bloco propõe que o inquérito se debruce sobre as “decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026” e os “efeitos da reorganização orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação nesse processo e as suas consequências para os alunos, designadamente no acesso ao ensino superior, professores e restante comunidade educativa”.
O partido considera que a integridade, fiabilidade e confiança depositada no sistema público de exames e de acesso ao Ensino Superior está comprometida, “não por força de um acidente, mas na sequência de um encadeamento de decisões políticas cujas circunstâncias, fundamentos e responsabilidades importa apurar com os poderes que só um inquérito parlamentar confere”.
O projeto define que o inquérito parlamentar deve decorrer no prazo de 90 dias.