"Roaming" deverá continuar sem custos na União Europeia
Os cidadãos deverão continuar a poder telefonar, enviar mensagens e utilizar dados móveis quando viajam na União Europeia, sem custos adicionais, durante mais dez anos.
O Parlamento Europeu deu hoje luz verde a um acordo que permite aos cidadãos da União Europeia utilizar os seus telemóveis noutros Estados-membros para chamadas, mensagens ou internet sem custos adicionais por mais 10 anos.
Com as regras atualizadas, hoje aprovadas por 581 votos a favor, dois contra e cinco abstenções na mini-sessão da assembleia europeia em Bruxelas, está então previsto que “os cidadãos possam continuar a telefonar, enviar mensagens e utilizar dados móveis quando viajam na UE, sem custos adicionais e com a mesma qualidade de que beneficiam no seu país”, indica a instituição em comunicado.
O atual regulamento sobre o roaming caduca em 30 de junho de 2022, pelo que a proposta hoje aprovada e acordada entre os negociadores do Parlamento e do Conselho em dezembro passado prorroga o regime de “itinerância como em casa” por mais 10 anos, ajustando as tarifas grossistas máximas e introduzindo novas medidas para assegurar que os consumidores beneficiem de acesso a serviços de itinerância com a mesma qualidade de que usufruem no país de origem.
Previsto está, também, que os viajantes tenham o direito a serem devidamente informados sobre a possibilidade de os serviços que utilizam em itinerância ocasionarem encargos inadvertidos, bem como acesso gratuito e melhorado a comunicações de emergência.
