Patrões vão afinal estar na reunião com UGT e ministra sobre lei do trabalho
Confederações patronais criticam posição da UGT, que acusam de ter ignorado "deliberadamente os avanços consensualizados".
As confederações patronais vão afinal estar presentes na reunião desta segunda-feira com a ministra do Trabalho e a UGT sobre as alterações à lei laboral, avançou à agência Lusa fonte oficial.
Segundo a fonte - ligada às confederações patronais CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal), CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e CTP (Confederação do Turismo de Portugal) - apesar de até há alguns momentos a informação ser que os patrões não compareceriam, estes "vão afinal estar presentes na reunião".
Inicialmente, a mesma fonte disse à Lusa - confirmando a informação avançada hoje pelo jornal Observador - que as confederações que integram a Comissão Permanente de Concertação Social não iriam estar "presentes na reunião desta tarde" com a ministra do Trabalho e a UGT, após a central sindical ter chumbado a proposta escrita de alterações à lei laboral entregue pelo executivo em finais de março.
Como avançou então, os patrões aguardavam, "conforme o comunicado enviado ontem [domingo]", que fossem agendadas reuniões com o Presidente da República”, António José Seguro.
Nesse comunicado, as confederações patronais manifestaram “profundo desapontamento” com a decisão do Secretariado Nacional da UGT, que, na quinta-feira, rejeitou por unanimidade a proposta de revisão da legislação laboral.
Sustentando que a rejeição incidiu sobre um documento que “não correspondia à versão mais recente”, as confederações consideram que “a UGT ignorou deliberadamente os avanços consensualizados e pretendeu reabrir à discussão pontos que já se encontravam fechados”.
“[…] O documento rejeitado não incluía aspetos discutidos e validados na última reunião, ou seja, a rejeição unânime da UGT foi conscientemente feita sobre uma proposta que não era a mais recente e que tinha sido preparada por todas as partes, embora contendo pontos que teriam ainda de ser validados por cada uma delas”, defendem no comunicado.
Considerando que a UGT teve comportamentos “que simplesmente não são corretos e não correspondem a um processo negocial que deve, em todos os momentos, decorrer com integridade, respeito mútuo e boa-fé” - o que dizem não ter acontecido na fase final da negociação – os patrões sublinham que o processo envolveu mais de 200 horas de reuniões e permitiu “melhorar muito substancialmente” a proposta inicialmente apresentada pelo Governo.
Ainda assim, as organizações patronais congratularam-se, no comunicado, com a disponibilidade manifestada pelo Presidente da República para as receber, indicando que irão aproveitar a audiência para expor os avanços alcançados na última versão da proposta, que dizem ter reunido um “largo acolhimento” por parte dos negociadores da UGT durante o processo.
O Governo convocou a UGT e as quatro confederações empresariais para uma reunião hoje no âmbito do processo negocial sobre as alterações à lei laboral.
A reunião acontece depois de o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo e apelado à continuação do processo negocial em sede de Concertação Social, tendo o executivo referido entretanto que mantém "a porta aberta para completar a negociação".