Pontos essenciais da investigação na Madeira

Ainda não há fim à vista para a investigação da Madeira, que resultou em três detenções e levou ao pedido de demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, após ter sido constituído arguido.

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

A operação policial foi realizada a 24 de janeiro, envolvendo cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.

Na Madeira, a operação teve uma logística sem precedentes. Foram utilizados meios da Força Aérea, como aviões militares, o hércules-C130, mas também o KC-390, para transportar os 270 investigadores criminais e peritos da Polícia Judiciária, dois juízes de Instrução Criminal, seis magistrados do Ministério Público e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

Na sequência das buscas, a Polícia Judiciária deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, que renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

Os detidos foram transportados na quinta-feira, dia 25 de janeiro, para Lisboa. Os interrogatórios foram várias vezes adiados, tendo começado esta quarta-feira, dia 31 de janeiro, com Custódio Correia.

Entretanto, a revista Sábado revelou o nome da investigação policial. Chama-se "Operação Zarco", o nome do navegador que o Infante D. Henrique escolheu para mandar na ilha da Madeira.

Esta operação policial criou um "terramoto político" na Madeira. O presidente do Governo Regional da Madeira foi constituído arguido e anunciou a renúncia ao cargo dois dias depois das buscas. Miguel Albuquerque apresentou esta semana a demissão ao representante da República, mas permanece no cargo porque a demissão não teve efeitos imediatos.

Só na próxima segunda-feira é que se deve conhecer o nome de quem vai substituir Miguel Albuquerque na presidência do executivo regional.

Quanto ao Presidente da República, lembra que até final de março não tem qualquer poder para dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, porque as últimas eleições regionais ocorreram a 24 de setembro.

Por lei, só é possível fazê-lo depois de passarem seis meses desde a ida às urnas, ou seja, a partir de 25 de março.