Pontos essenciais do acordo para exportar cereais ucranianos

Ucrânia e Rússia vão  assinar um acordo, esta sexta-feira em Istambul, que irá permitir a exportação de cereais ucranianos, bloqueados nos portos do Mar Negro devido à guerra e que fazem falta nos mercados mundiais.

O acordo, negociado durante os últimos dois meses sob mediação da Turquia e das Nações Unidas, ainda não foi apresentado, mas, a poucas horas da assinatura - marcada para as 14h30 (hora de Lisboa) no Palácio Dolmabahçe na cidade turca de Istambul, na presença do secretário-geral da ONU, António Guterres -, algumas condições já são conhecidas.

A agência France-Presse (AFP) avança com alguns pontos:

CENTRO DE COORDENAÇÃO E CONTROLO EM ISTAMBUL
Será dirigido por representantes das partes envolvidas: um ucraniano, um russo, um turco e um representante da ONU, auxiliados pelas suas respetivas equipas.

Estes delegados serão responsáveis por estabelecer o cronograma de rotação de navios no Mar Negro. Segundo os especialistas envolvidos na negociação, ainda são necessárias três a quatro semanas para finalizar os detalhes e torná-lo operacional.

INSPEÇÕES À PARTIDA E CHEGADA
A inspeção dos navios que transportam os cereais é uma exigência de Moscovo, que quer garantir que os navios não irão servir para entregar armas à Ucrânia.

Estas inspeções não terão lugar no mar, por razões práticas, mas sim na Turquia, provavelmente em Istambul, que tem dois grandes portos comerciais, na entrada do Bósforo (Haydarpasa) e no mar de Mármara (Ambarli).

Conduzidas por representantes das quatro partes envolvidas na elaboração do acordo, serão realizadas tanto à saída como à chegada dos navios.

CORREDORES SEGUROS
Os russos e os ucranianos comprometem-se a manter corredores marítimos no Mar Negro livres de qualquer atividade militar.

De acordo com o acordo, se for necessário proceder a uma desminagem, esta será realizada por um “país terceiro” – nenhum dos três envolvidos – que ainda não foi especificado.

Quando partirem da Ucrânia, os navios serão escoltados por embarcações ucranianas (provavelmente militares) até estar fora das águas territoriais ucranianas.

QUATRO MESES, RENOVÁVEL
O acordo será assinado para estar em vigor nos quatro meses seguintes, mas será renovado automaticamente.

O prazo inicial foi calculado tendo em conta que estão 20 a 25 milhões de toneladas de cereais nos silos dos portos ucranianos. Se forem exportados oito milhões de toneladas por mês, este período de quatro meses será suficiente para retirar o que já está armazenado.

CONTRAPARTIDA PARA CEREAIS E FERTILIZANTES RUSSOS

Um memorando de entendimento deverá acompanhar este acordo, garantindo que as sanções ocidentais contra Moscovo não incidirão direta ou indiretamente em cereais e fertilizantes.

Esta foi uma exigência da Rússia, que a tornou condição 'sine qua non' para a assinatura do acordo.