"Portugal não está imune ao tráfico humano"

Por ano, 7 pessoas vítimas de tráfico humano chegam ao Centro de Apoio e Proteção da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima). Em declarações à redação, Filipa Nobre, diretora do Centro de Apoio e Proteção da APAV, reforça que os jovens são mais vulneráveis, mas não os únicos que correm riscos. As crianças vítimas de tráfico "são o objeto de transação", e, por norma, "vêm acompanhadas com pessoas que não são os pais ou responsáveis" – já tendo sido "fonte de rendimento". Quanto aos adultos são tendencialmente "ludibriados com propostas de uma vida melhor e ofertas de emprego".

Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, alerta que "Portugal não está imune" a esta "violação grosseira de direitos humanos". Os dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos dão conta que, entre 2008 e 2022, Portugal registou 725 crimes de tráfico de pessoas.

O vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género explica que o tráfico tem várias formas. Pede um olhar atento a sinais de alerta: "na rua uma criança ou um adulto que está a pedir controlado", "a prática prostitutiva condicionada" ou "trabalhadores de exploração agrícola que não tenham liberdade de movimento ou sem condições laborais dignas".

Nos últimos anos tem sido feito um trabalho de "capacitação, formação e proteção de vítimas por parte das autoridades". Manuel Albano destaca que enquanto crime público está ao alcance de todos, existindo seis linhas telefónicas de apoio à vítima: cinco regionais (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e uma nacional "que funciona para apoio às vítimas, esclarecimento de dúvidas, necessidade de profissionais ou qualquer cidadão na recolha de informação e até para sinalizar suspeitas".

A diretora do Centro de Apoio e Proteção da APAV considera que a prevenção passa pela informação. Nesse sentido, apela para que as pessoas "em deslocação para outro país conheçam as leis e o funcionamento" ou quando avaliam uma oferta de trabalho no estrangeiro "percebam se as condições são reais e se a entidade existe mesmo". Filipa Nobre destaca "que os emigrantes ficam muitas vezes numa posição de risco enquanto procuram uma vida melhor".

No dia 30 de Julho, assinala-se o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas.