Presidente da República convoca Conselho de Estado para 9 de janeiro
Convocada a reunião para exatamente dois meses do fim do seu segundo mandato como Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 9 de janeiro, para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia, lê-se numa nota hoje divulgada.
Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e acontecerá já em período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.
“O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 9 de janeiro, pelas 15h00, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional, em particular a situação na Ucrânia”, refere-se na nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se há mais de oito, em 12 de março, para efeitos da dissolução da Assembleia da República, na sequência da reprovação de uma moção de confiança apresentada pelo primeiro Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
Na atual legislatura, a Assembleia da República, ao fim de mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado.
Nos termos da Constituição, os conselheiros eleitos pelo parlamento, em cada legislatura, mantêm-se em funções até à posse dos que os substituírem. Assim, continuam a representar o parlamento Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura – todos eleitos em 2024.
Também fazia parte deste órgão o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que morreu em 21 de outubro.
Entre os membros do Conselho de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, está Luís Marques Mendes, que é candidato nas eleições presidenciais de 18 de janeiro.