Presidente da República diz que estado de emergência não é "solução milagrosa"

O Presidente da República considerou hoje que a declaração do estado de emergência em Portugal é um "sinal político forte de unidade" na "guerra" contra os efeitos da pandemia da Covid-19, mas não uma "solução milagrosa".

Numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, no dia em que decretou o estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a decisão, que admitiu "dividir os portugueses", como um "sinal político forte de unidade do poder político" e que previne "situações antes de poderem ocorrer".

"Não é, porém, uma vacina nem uma solução milagrosa que dispense o nosso combate diário" que passa pelo "apoio reforçado" ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou pela responsabilidade de todos continuarem a "tentar limitar o contágio" da doença que já fez dois mortos em Portugal.

Para o Chefe do Estado, este é "também um sinal democrático", "pela convergência dos vários poderes do Estado" e "porque é a democracia a usar os meios excecionais que ela própria prevê para tempos de gravidade excecional".

"Não é uma interrupção da democracia. É a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas", afirmou, numa resposta aos alertas quanto a possíveis riscos da declaração do estado de emergência.

"Não é, porém, uma vacina, nem uma solução milagrosa, que dispense o nosso combate diário, o apoio reforçado ao Serviço Nacional de Saúde, a capacidade de pessoas e as famílias continuarem a tentar limitar o contágio, para que os números a crescer cresçam menos do que os piores cenários e para que o tratamento possa ser, cada vez mais, em casa. Tudo mais cedo do que mais tarde", concluiu.

Esta é a primeira vez que o estado de emergência é decretado em democracia em Portugal. 

O Presidente da República apresentou cinco razões para o fazer: solidariedade, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade.

A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adotar medidas fortes.

“Mesmo parecendo que pecamos por excesso”, disse.

A segunda razão foi a prevenção, para que o executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”.

Em terceiro ligar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões.

Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”.

Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia.  

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou quarta-feira o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.