Primeiro-ministro estranha que ninguém questione mecanismo de formação do preço do petróleo

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, insistiu hoje que considera fundamental uma “reflexão” sobre o mecanismo de fixação do preço do petróleo, manifestando estranheza por ninguém abordar esta questão “óbvia”, que poderia ajudar a baixar os preços dos combustíveis.

Em declarações à chegada a uma cimeira de países do sul da União Europeia (UE), na cidade croata de Split, que tem entre os temas em agenda uma discussão sobre “as perspetivas geopolíticas e geoeconómicas incertas do Médio Oriente”, o chefe de Governo, admitindo que “uma solução concreta” é “muito complexa e difícil de alcançar”, voltou a exortar a uma reflexão conjunta.

“Como já tive ocasião de dizer na Assembleia Geral das Nações Unida […], é preciso lançar uma discussão à volta das matérias que dizem respeito à segurança energética, à salvaguarda das cadeias de abastecimento, à transição energética – que é, do ponto de vista europeu, diria eu, o desígnio maior –, a eletrificação da nossa economia, o aproveitamento da nossa capacidade produtiva lá onde nós temos mais capacidade, e aí é claramente no âmbito das energias renováveis”, começou por dizer.

“Mas ao mesmo tempo, há uma coisa que me parece óbvia, que não vejo muita gente, para não dizer que não vejo mesmo ninguém, ainda a falar dela, mas que me parece muito importante”, prosseguiu, referindo-se então ao “mecanismo que foi definido depois da última grande crise dos combustíveis na década de [19]70”.

De acordo com o primeiro-ministro, “é um mecanismo que terá seguramente as suas virtudes, mas que tem hoje, à luz daquilo que está a acontecer, um problema enorme, que é o facto de uma perturbação numa determinada geografia, ainda que ela seja relevante do ponto de vista da produção global, implicar uma alteração de preço em todo o mundo”.

“Veja o caso português: nós compramos petróleo sobretudo ao Brasil e à Argélia. Nós não temos nenhuma perturbação nos nossos locais de origem do produto e, ainda assim, sofremos o efeito de o preço ser fixado com base em quê? Com base em mercados futuros, com base numa expectativa, com base numa especulação, com base na intervenção dos mercados financeiros”, lamentou.

Montenegro enfatizou que “isso não está a servir ninguém, porque, neste momento, todos os países do mundo estão a sofrer os efeitos e os impactos do aumento do preço, mesmo aqueles que são produtores”.

Notando que “claro que a Europa não é propriamente um espaço produtor de petróleo”, pois “há poucos países na Europa que têm essa capacidade” e é de uma forma residual, o primeiro-ministro sublinhou que a Europa é, no entanto, “um cliente muito relevante deste produto”.

“Portanto, creio que é necessário que, independentemente das consequências que há sempre, dos conflitos, da instabilidade e, no caso do Médio Oriente, também das condições de navegabilidade, que também colaboram para as alterações e oscilações do preço, é uma reflexão que deve ser feita”, declarou.

Na terça-feira, num discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Montenegro já apelara a uma “resposta coordenada” ao nível europeu para lidar com o aumento do custo de vida, apontando que a “crise energética devido a conflitos internacionais” nos quais a União Europeia não participa “está a ter um impacto grave na vida dos europeus”.

“A capacidade de resposta europeia também pode fazer a diferença. Deve fazer a diferença. Estará na altura de não deixarmos a cada Estado-membro atuar por si, ou apenas por si só, e também estará na altura de podermos ter uma resposta coordenada a nível europeu”, pediu.

O primeiro-ministro insistiu, à semelhança do que já tinha feito no seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em setembro, que a crise energética provocada pela guerra no Irão é uma “espécie de masoquismo coletivo que está a causar danos a todos”.

“E como está a prejudicar todos, é também coletivamente que temos de encontrar respostas, sem excluir nada, incluindo refletir e eventualmente decidir a propósito do mecanismo de formação do preço do petróleo no mercado internacional”, disse, insistindo numa proposta que tinha igualmente feito já em Nova Iorque e que hoje volta a abordar com os outros líderes do MED9.