Proibição dos telemóveis . "Circunscrever  o problema à escola está totalmente errado"

O Governo discute hoje em Conselho de Ministros a proibição dos smartphones para alunos do 1.º e 2.º Ciclo.

A medida deve aplicar-se ao ensino público e privado já no ano letivo 2025/2026, com as recomendações devem chegar às escolas em setembro, para que sejam adaptadas aos regulamentos internos.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, acredita que o processo de transição será idêntico a outros que já eram feitos. Antes do começo das aulas é discutido em Conselho Pedagógico "a pertinência de proibir ou não o uso do telemóvel em contexto de escola, de aula e de recreio". As escolas vão "cumprir o que o Ministério da Educação fizer chegar", neste caso, "a passagem de uma recomendação a uma imposição". De certo modo, o representante acredita que o Ministério se "intrometeu num assunto que deveria estar na autonomia das escolas".

"Circunscrever  o problema à escola está totalmente errado"

Dados do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas avançados esta quinta-feira no jornal Público, apontam que metade dos estabelecimentos que proibiram telemóveis tiveram uma redução substancial de bullying e das agressões. Apesar de Filinto Lima não colocar em causa estes dados, destaca que os Smartphones chegam pela mão dos pais e responsáveis já que "a escola não oferece um telemóvel aos alunos". Mesmo ao nível da utilização, os ecrãs estão mais presentes fora das horas letivas, "nas escolas só estão em contacto com essa máquina poderosa basicamente nos intervalos, que têm cerca de cinco a quinze minutos". Com recreios que misturam ciclos, sobretudo no 2.º e 3.º do Ensino Básico, "há alunos que não podem de forma alguma usar o telemóvel e outros que parcialmente poderão usar esta ferramenta".

Apesar de as instituições adotarem a proibição, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas defende que "é preciso ouvir várias sensibilidades" para compreender perspetivas de "alunos, pais, professores, diretores e médicos especialistas nestas áreas" e, mesmo após a tomada de decisão, perceber se "o caminho passa pela proibição ou sensibilização".

O representante defende a sensibilização uma vez que a proibição "dá lugar, de facto, à procura daquilo que nós queremos retirar aos nossos alunos". Enfatiza que o desafio é da sociedade e o combate a estes fenómenos tem de ser feito em conjunto com as famílias.