Projeto da Guerra Junqueiro no Porto "não tem capacidade" para ciclovia

O projeto de beneficiação que a Câmara do Porto desenvolveu para a Rua de Guerra Junqueiro, cuja empreitada foi objeto de um concurso público, não permite que seja implantada uma ciclovia, indica um relatório da Assembleia Municipal.

O documento, redigido pela Divisão Municipal de Apoio à Assembleia Municipal (AM), foi feito a propósito da petição “Guerra Junqueiro Mais Alegre”, lançada em março por um grupo de encarregados de educação de escolas naquela zona que pedia que a autarquia procedesse à revisão do projeto, e que foi discutida na AM na noite de segunda-feira.

“Considerando o Plano Diretor Municipal [PDM] e a dimensão das bolsas de estacionamento previstas no projeto, a largura do perfil proposto não tem capacidade para a implementação da ciclovia”, que era uma das reivindicações dos peticionários, pode ler-se no relatório, que ressalva que essa possibilidade foi analisada após reuniões com os representantes da petição, tendo o Departamento Municipal do Espaço Público encontrado condicionantes.

Para a criação de uma ciclovia, seria necessário ou eliminar estacionamento, ou abater árvores, ou reduzir a largura do passeio, justifica a autarquia, o que reverteria os pressupostos iniciais do projeto, cujo concurso público para a empreitada encerrou a 03 de abril.

Na Assembleia Municipal, a vice-presidente da autarquia, Catarina Araújo, explicou que o projeto foi herdado do anterior executivo, que descartá-lo significaria que a obra não seria feita nos próximos quatro anos, mas que “não sendo este o projeto que responde de forma cabal aos receios legítimos da petição” ele tem pontos comuns com o que é pedido pelos peticionários.

“Os passeios são alargados - reconheço que ligeiramente - ao longo do arruamento e na aproximação às escolas (...), a faixa de rodagem passa a ser menor (...)”, começou por elencar a autarca, que acrescentou que será também reforçada a sinalização junto às zonas pedonais, a criação de zonas ‘kiss and ride’, a plantação de mais árvores (três), o alargamento da caldeiras das árvores, a implementação de lugares de estacionamento para bicicletas e a adoção de medidas para a redução da velocidade dos automóveis.

A petição foi apresentada às várias forças políticas da AM por Márcia Pinto, que pediu que o Porto crie um “verdadeiro programa municipal de ruas escolares” começando na Guerra Junqueiro e “alargando rua a rua a todas as escolas da cidade” com calendário, orçamento e metas.

“Uma solução para a Guerra Junqueiro não pode ser um caso isolado. Tem que ser uma política pública voltada para todas as crianças do concelho”, reclamou.

Os peticionários pediam ainda que a autarquia suprimisse uma das vias de trânsito e uma das filas de estacionamento existentes, algo que o projeto não acolherá.

“Tendo em consideração a hierarquia viária do arruamento, os dados de tráfego disponíveis e os constrangimentos associados à tomada e largada de crianças junto dos estabelecimentos de ensino, entende-se que a redução das atuais condições de circulação, concretamente a eliminação de uma via de trânsito, agravará significativamente as condições de escoamento e fluidez do tráfego no local”, dá conta o relatório.

O relatório justifica ainda que a eliminação do estacionamento de um dos lados do arruamento “implicaria uma redução significativa da oferta do estacionamento existente”, nomeadamente 60 lugares, numa zona onde há uma lista de espera de 283 residentes para a atribuição de avenças de residentes.

De acordo com uma memória descritiva e justificativa, anexada ao concurso da autarquia, esta artéria, de apenas um sentido, é classificada como “um eixo de ligação fundamental” com “bastante tráfego automóvel e circulação pedonal intensa” por servir vários edifícios de escolas, equipamentos e instituições.