PRR: Ministério do Ambiente com investimentos superiores a 1.800 ME

O Ministério do Ambiente e Energia anunciou hoje ter concluído integralmente as metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sob a sua responsabilidade, num investimento total superior a 1.800 milhões de euros.

Em comunicado, o ministério de Maria da Graça Carvalho destaca que os investimentos abrangeram “51 metas em áreas estruturantes da política ambiental e energética”, desde a eficiência energética e combate à pobreza energética à gestão e resiliência hídrica, bioeconomia e resíduos, gases renováveis, armazenamento de energia, descarbonização dos transportes públicos e economia azul.

“As metas previstas para estas áreas foram integralmente cumpridas e, em vários indicadores, superadas, com investimentos e reformas que deixam resultados concretos no território, nas famílias, nos serviços públicos e na capacidade do país para responder aos desafios climáticos e energéticos”, salienta.

Citada no comunicado, a ministra do Ambiente e Energia considera que, “mais importante do que executar recursos financeiros é garantir que estes se traduzem em resultados”, sublinhando que os investimentos feitos “melhoram a vida das pessoas, tornam o território mais resiliente e aceleram a transição energética e melhoram o ambiente”.

Segundo detalha o ministério, na área da eficiência energética e do combate à pobreza energética o PRR permitiu executar cerca de 556 milhões de euros nas habitações, nos edifícios da Administração Pública Central e nos edifícios de serviços.

Foram apoiadas mais de 85.000 habitações através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e pagos 20.000 Vales Eficiência, além de 53.600 ‘vouchers’ E-LAR. Nos edifícios públicos e de serviços, foram renovados mais de dois milhões de metros quadrados.

Já na gestão da água e resiliência hídrica, foram executados 106 milhões de euros, concentrados no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve.

“Numa região particularmente exposta à seca e à escassez de água, os investimentos permitiram reduzir perdas nos sistemas urbanos e agrícolas, aumentar a reutilização de águas residuais tratadas e reforçar a capacidade de transferência de água entre diferentes zonas do Algarve”, refere o executivo.

Nos sistemas urbanos de abastecimento foram intervencionados 204 quilómetros de redes, “muito acima da meta mínima de 125 quilómetros”, com uma poupança de 2,56 hm³ (hectómetros cúbicos) de água.

Foram ainda concretizadas intervenções em quatro estações de tratamento de águas residuais, com capacidade conjunta para disponibilizar 8 hm³ de água para reutilização por ano, e em aproveitamentos hidroagrícolas coletivos que abrangem 10.300 hectares.

O ministério destaca que a capacidade de transferência de água entre o Sotavento e o Barlavento “aumentou em 300 litros por segundo, para um total de 600 litros por segundo, reforçando a flexibilidade e a resiliência do sistema de abastecimento do Algarve”.

No que respeita à transição energética, o executivo diz ter beneficiado de investimentos de cerca de 267 milhões de euros em hidrogénio e gases renováveis e de 180 milhões de euros para flexibilidade da rede elétrica e armazenamento de energia, com 100% dos investimentos previstos comprometidos.

O PRR permitiu também avançar com reformas destinadas a simplificar e acelerar a implantação das energias renováveis, incluindo as Zonas de Aceleração das Energias Renováveis, e com estudos sobre 2.000 km² (quilómetros quadrados) de área para avaliar o potencial da energia eólica ‘offshore’.

Ainda enfatizado é o impacto dos investimentos feitos para reforço da mobilidade sustentável, da bioeconomia e da economia azul.

Assim, na descarbonização dos transportes públicos atingiram-se 952 autocarros de zero emissões, elétricos ou a hidrogénio, “superando o objetivo global de 860 veículos”.

Já na bioeconomia e gestão de resíduos, o PRR apoiou projetos destinados ao desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e processos nos setores do têxtil e vestuário, calçado e resina natural, bem como investimentos na reciclagem e valorização de resíduos.

Foram ainda concretizadas reformas estruturais como o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos e a revisão da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas.

Na economia azul, o investimento permitiu concretizar a Rede de Polos Azuis, com a construção dos polos “Smart Ocean” de Peniche, Leixões I e Algarve, a renovação do polo de Aveiro e a aquisição de equipamentos para diferentes polos e entidades ligados à economia do mar.