PS admite rever proposta sobre amnistia para jovens
Partido Socialista admite corrigir diploma que levantou várias dúvidas de constitucionalidade.
O Partido Socialista admite corrigir, na fase da especialidade, a proposta sobre a aministia e perdão de crimes a jovens entre os 16 e 30 anos, no âmito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
O diploma suscitou dúvidas porque pode estar em causa o princípio da igualdade.
Cidado pelo jorna Público, o deputado socialista Pedro Delgado Alves reconhece que pode ser necessária uma "fundamentação mais forte" sobre o critério da idade.
A confirmarem-se os acertos à proposta, só serão realizados na fase da especialidade. Pedro Delgado Alves sublinha que agora é imporantante ouvir e recolher mais contributos, para depois "trabalhar o diploma na especialidade o melhor possível".
A proposta será debatida esta terça-feira na Assembleia da República. O objetivo é que esteja em vigor já a 1 de agosto, dia em que arranca a Jornada Mundial da Juventude em Lisboa.
