PS vai votar contra projeto do BE sobre reformas

O projeto de lei do BE concretizaria a segunda fase do regime das reformas antecipadas prometida pelo Governo.

O PS vai votar hoje contra o projeto de lei do BE que concretizaria a segunda fase do regime das reformas antecipadas prometida pelo Governo, eliminando a dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas.

Os socialistas juntam-se, assim, ao PSD, que já anunciara que votará contra o diploma dos bloquistas.

Segundo o deputado do BE José Soeiro, o projeto de lei é apresentado "nos termos exatos da proposta do próprio Governo", uma vez que o executivo não cumpriu a entrada em vigor da segunda fase, que tinha acordado ser em janeiro deste ano.

"Tivemos com o Governo um acordo sobre a necessidade de acabar com o fator de sustentabilidade, com a penalização de 14,5%, para todas as pensões. O Governo acordou connosco aplicar esse princípio de forma faseada", explicou José Soeiro à agência Lusa.

Na noite de terça-feira, porém, o voto contra do PS foi anunciado à agência Lusa por fonte oficial do grupo parlamentar, na sequência de uma reunião entre deputados socialistas da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social com o ministro Vieira da Silva.

Face ao sentido de voto contra do PS e do PSD, o diploma do BE deverá ser chumbado logo na generalidade.

O PS salienta, contudo, que o Governo "continua disponível para trabalhar com os parceiros (BE, PCP e PEV) na concretização da segunda fase do processo de revisão do regime de pensões antecipadas".