PSP justifica uso da força na Praça D. João I no Porto com "comportamentos de resistência"

A PSP alegou esta quinta-feira que "as reuniões e manifestações em lugares públicos não podem prolongar-se para além da 00h30" e que os manifestantes no Porto adotaram "comportamentos de resistência", que levaram à atuação policial, provocando "alguns feridos".

Em comunicado enviado às redações, a PSP refere que pelas 03h00 “desencadeou uma operação policial, tendo solicitado aos manifestantes que cessassem o ruído e recolhessem as tendas, o que continuaram a não fazer”.

A PSP do Porto avançou também que durante os incidentes na manifestação na Praça D. João I, "Pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; pelo Direito à Habitação e pela Liberdade de Expressão e Informação”, alguns participantes adotaram comportamentos de resistência à atuação policial, procurando impedir o exercício das funções dos polícias no local.

Relativamente aos factos descritos, a PSP asseverou que vai ser “elaborado o respetivo auto de notícia, a remeter ao Ministério Público, ao qual será junto o registo videográfico dos incidentes”, e acrescenta que “no decurso dos incidentes, um polícia ficou ferido e foi transportado a uma unidade hospitalar”.

A PSP não especificou, todavia, qual o foi a estrutura médica para onde foi levado o policial ferido, e se foi com ferimentos ligeiros ou ferimentos graves.

“A PSP reafirma o respeito pelo direito de reunião e de manifestação, consagrado na Constituição e na Lei, e recorda que o seu exercício deve decorrer dentro dos limites legais, designadamente quanto à comunicação prévia, ao horário e à utilização do espaço público. A PSP apela à colaboração dos organizadores e participantes, mantendo-se disponível para o diálogo prévio, reiterando o seu compromisso com a garantia do direito de reunião e de manifestação, em equilíbrio com o direito à liberdade e à segurança de todos os cidadãos, atuando sempre de acordo com os princípios da legalidade, da necessidade e da proporcionalidade”, lê-se no comunicado enviado à comunicação social.

O movimento pela habitação que tem protestado no Porto desde sábado, com uma acampada que ali começou nesse dia, denunciou uma carga policial esta madrugada que causou ferimentos em 37 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave. “Na madrugada desta quinta-feira, às 02h56, as forças policiais intervieram na acampada pela habitação na Praça D. João I, no Porto, numa operação destinada a pôr termo ao protesto”, referiu o movimento em comunicado hoje enviado.

De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados. Os participantes voltaram a instalar tendas durante a noite, que foram retiradas pela polícia, depois de o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, ter dito na quarta-feira que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” na Praça D. João I”.

Na nota de hoje, o movimento “denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência”, considerando a carga “inaceitável” e pedindo responsabilidades.