PSP reage à acusação de dois agentes por violação e tortura

A Polícia de Segurança Pública (PSP) lamenta "comportamentos que coloquem em causa direitos, liberdades e garantias", numa reação ao caso da alegada violência policial por parte de polícias da esquadra do Rato, em Lisboa. Dois agente foram acusados pelo Ministério Público (MP) por suspeitas dos crimes de tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros.

Numa resposta à nossa redação, a PSP refere que "logo que teve conhecimento dos factos, denunciou, investigou, procedeu às detenções e às restantes diligências de investigação, sempre sob a coordenação do Ministério Público." 

Na mesma nota, é referido ainda que há um processo disciplinar a "ser instruído pela Inspeção Geral da Administração Interna." Quanto aos arguidos, "encontram-se a cumprir medida de coação de prisão preventiva, pelo que, e desde logo, afastados do serviço."

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público, divulgada pela SIC Notícias e consultada pela Lusa, a procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa não descarta a constituição de mais arguidos e identificação de mais casos no processo, além dos dois polícias acusados de tortura e violação.

Os acusados são dois agentes da PSP, de 21 e 24 anos, detidos em 10 de julho do ano passado, após buscas domiciliárias e nas esquadras do Bairro Alto e Rato, em Lisboa.

Na acusação é referido que os dois agentes agrediram pessoas detidas com "socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas".

O MP conta na acusação que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.