Quercus manifesta reservas sobre reforma da APA e ICNF
Associação ambientalista pediu uma reunião à Ministra do Ambiente, solicitando também audiências aos Grupos Parlamentares.
A associação ambientalista Quercus manifestou hoje reservas e preocupações sobre a reestruturação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo pedido uma reunião urgente com a Ministra do Ambiente.
A associação anunciou também, em comunicado, que vai solicitar uma audiência a todos os Grupos Parlamentares sobre a reestruturação, anunciada na quarta-feira pelo Governo, para exigir a fiscalização necessária para garantir a defesa do ambiente.
A Quercus teme que a simplificação Profunda dos processos de licenciamento prevista no âmbito da reforma da APA e do ICNF, signifique na verdade um “livre-trânsito” para atropelar os interesses e as regras ambientais.
A associação ambientalista lembra que estes dois organismos são os responsáveis pela implementação e fiscalização das políticas de ambiente (no caso da APA) e de gestão do território, florestas e biodiversidade (no caso do ICNF) em Portugal, considerando que a transformação organizacional não deve ser feita de forma apressada nem ignorar os pareceres das Organizações Não Governamentais de Ambiente.
"A modernização, simplificação e automatização de processos é desejável sempre que tal não abra caminho ao eventual esvaziamento de competências e de autonomia destes organismos", afirma a Quercus.
Segundo a associação, a reforma da APA e ICNF não deve comprometer a sua capacidade operacional nem retirar verbas ao necessário reforço dos seus meios técnicos e humanos para garantir a sua atuação fiscalizadora no terreno.
A Quercus pediu uma reunião com urgência à Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, para expor as suas reservas e preocupações e obter informações sobre esta reestruturação.
Entre as principais mudanças previstas na reforma, segundo um comunicado do governo, estão a simplificação profunda dos processos de licenciamento, com redução significativa de etapas, prazos e exigências administrativas, a menor carga de procedimentos prévios e o maior enfoque na fiscalização posterior.