Região de Leiria fala em "lentidão" da CCDR Centro na resposta à reconstrução de casas
Presidente da CIM diz que câmaras municipais já validaram uma "quantidade significativa" de candidaturas.
O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria manifestou hoje preocupação com "alguma lentidão" na resposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) nas candidaturas aos apoios para reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo.
No final de uma reunião da Comunidade Intermunicipal (CIM), em Castanheira de Pera, Jorge Vala esclareceu que das candidaturas submetidas pelos munícipes "há uma quantidade significativa que foi já validada pelas câmaras municipais", mas que registam "alguma lentidão da parte" da CCDR para o pagamento.
O autarca, também presidente da Câmara de Porto de Mós, adiantou que "a disparidade que existe entre as propostas que foram colocadas" pelos munícipes no que diz respeito às habitações afetadas pelo mau tempo e a resposta da CCDR foi uma das preocupações transmitidas ao secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, que esteve presente na reunião.
Outra preocupação, embora a tutela não seja de Silvério Regalado, prendeu-se com o estado das florestas.
"Estamos num processo de retirada da floresta, daquela que ficou derrubada, ficou destruída, mas depois temos os caminhos que estão, muitos deles, inacessíveis e preocupa-nos muito, quer a carga de combustível que existe no território da região, quer, sobretudo, a impossibilidade praticamente dos bombeiros, por exemplo, no caso de incêndio, poderem aceder aos caminhos", alertou Jorge Vala.
A situação do movimento associativo e das empresas foi outra questão abordada, com o autarca a lembrar, por outro lado, que as câmaras municipais estiveram cerca de um mês paradas, pelo que é necessário serem ajudadas no "adiamento de prazos obrigatórios".
Aos jornalistas, Silvério Regalado reconheceu a "necessidade de haver respostas céleres" para quem procura ajuda, "desde logo no apoio às famílias e no apoio às autarquias locais".
Referindo ter sido transferida para a CCDR Centro uma verba de 150 milhões de euros, o governante salientou, contudo, ser necessário "assegurar que esse processo seja transparente e que o dinheiro do Estado, o dinheiro dos contribuintes, seja utilizado de forma parcimoniosa".
Nesse sentido, o Governo quis que "as autarquias locais, que estão mais próximas, pudessem fazer esse processo de acompanhamento das candidaturas" para a reconstrução de casas, assegurando que vai tentar "perceber o que é que pode ser melhorado".
"Os municípios [que fazem a validação das candidaturas] demoraram um bocadinho a entrar e a encarreirar, agora os municípios estão encarreirados. Agora, precisamos de meter outra parte da roda na carreira, para que possamos vir a pagar com a maior celeridade possível às famílias", admitiu Silvério Regalado.
Insistindo ser "preciso fazer estes processos com rapidez", o secretário de Estado reforçou que se trata de "dinheiro público e esse dinheiro tem de ser bem utilizado".
Sobre os apoios para os municípios que tiveram gastos, por exemplo, na limpeza e desobstrução de vias, está a ser estudada qual a "melhor metodologia" para que sejam ressarcidos, referiu.
Silvério Regalado disse ainda que o levantamento dos danos feito pelos municípios é "ainda muito pela rama", pois para as intervenções "vão ser precisos projetos, estimativas de custos" sendo que estas "poderão ser influenciadas" pelo aumento do preço dos combustíveis.
Referindo que há matérias que estão a ser analisadas pelo Governo, como a questão do cumprimento dos prazos legais por parte das autarquias, o secretário de Estado reconheceu ser "preciso mesmo um 'mix' de políticas, porque aquilo que aconteceu no território foi tão grave, tão devastador, que uma só política não chega para responder àquilo que são as necessidades dos territórios".
Integram a CIM Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
No final de uma reunião da Comunidade Intermunicipal (CIM), em Castanheira de Pera, Jorge Vala esclareceu que das candidaturas submetidas pelos munícipes "há uma quantidade significativa que foi já validada pelas câmaras municipais", mas que registam "alguma lentidão da parte" da CCDR para o pagamento.
O autarca, também presidente da Câmara de Porto de Mós, adiantou que "a disparidade que existe entre as propostas que foram colocadas" pelos munícipes no que diz respeito às habitações afetadas pelo mau tempo e a resposta da CCDR foi uma das preocupações transmitidas ao secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, que esteve presente na reunião.
Outra preocupação, embora a tutela não seja de Silvério Regalado, prendeu-se com o estado das florestas.
"Estamos num processo de retirada da floresta, daquela que ficou derrubada, ficou destruída, mas depois temos os caminhos que estão, muitos deles, inacessíveis e preocupa-nos muito, quer a carga de combustível que existe no território da região, quer, sobretudo, a impossibilidade praticamente dos bombeiros, por exemplo, no caso de incêndio, poderem aceder aos caminhos", alertou Jorge Vala.
A situação do movimento associativo e das empresas foi outra questão abordada, com o autarca a lembrar, por outro lado, que as câmaras municipais estiveram cerca de um mês paradas, pelo que é necessário serem ajudadas no "adiamento de prazos obrigatórios".
Aos jornalistas, Silvério Regalado reconheceu a "necessidade de haver respostas céleres" para quem procura ajuda, "desde logo no apoio às famílias e no apoio às autarquias locais".
Referindo ter sido transferida para a CCDR Centro uma verba de 150 milhões de euros, o governante salientou, contudo, ser necessário "assegurar que esse processo seja transparente e que o dinheiro do Estado, o dinheiro dos contribuintes, seja utilizado de forma parcimoniosa".
Nesse sentido, o Governo quis que "as autarquias locais, que estão mais próximas, pudessem fazer esse processo de acompanhamento das candidaturas" para a reconstrução de casas, assegurando que vai tentar "perceber o que é que pode ser melhorado".
"Os municípios [que fazem a validação das candidaturas] demoraram um bocadinho a entrar e a encarreirar, agora os municípios estão encarreirados. Agora, precisamos de meter outra parte da roda na carreira, para que possamos vir a pagar com a maior celeridade possível às famílias", admitiu Silvério Regalado.
Insistindo ser "preciso fazer estes processos com rapidez", o secretário de Estado reforçou que se trata de "dinheiro público e esse dinheiro tem de ser bem utilizado".
Sobre os apoios para os municípios que tiveram gastos, por exemplo, na limpeza e desobstrução de vias, está a ser estudada qual a "melhor metodologia" para que sejam ressarcidos, referiu.
Silvério Regalado disse ainda que o levantamento dos danos feito pelos municípios é "ainda muito pela rama", pois para as intervenções "vão ser precisos projetos, estimativas de custos" sendo que estas "poderão ser influenciadas" pelo aumento do preço dos combustíveis.
Referindo que há matérias que estão a ser analisadas pelo Governo, como a questão do cumprimento dos prazos legais por parte das autarquias, o secretário de Estado reconheceu ser "preciso mesmo um 'mix' de políticas, porque aquilo que aconteceu no território foi tão grave, tão devastador, que uma só política não chega para responder àquilo que são as necessidades dos territórios".
Integram a CIM Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.