Reino Unido avança com solução unilateral sobre Irlanda do Norte
O acordo assinado em 2020 introduz controlos e documentação adicional sobre mercadorias que circulam entre o Reino Unido e a província da Irlanda do Norte.
A ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, manifestou hoje disponibilidade para negociar com a União Europeia (UE) uma solução para a Irlanda do Norte, ao mesmo tempo que vai avançar com legislação que vai alterar unilateralmente o acordo do Brexit.
Num telefonema esta manhã com o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefcovic, Truss informou-o de que o Governo vai apresentar esta tarde no Parlamento legislação "para resolver os problemas com o Protocolo da Irlanda do Norte e restaurar a estabilidade política".
A chefe da diplomacia britânica disse na rede social Twitter que a "preferência é uma solução negociada", mas insistiu que "a UE deve estar disposta a mudar o próprio Protocolo".
Spoke to Vice President @MarosSefcovic to discuss the legislation we are announcing today to fix the problems with the Northern Ireland Protocol and restore political stability.
— Liz Truss (@trussliz) June 13, 2022
Our preference is a negotiated solution, but EU must be willing to change the Protocol itself. pic.twitter.com/KkqrQE2XKD
Šefcovic respondeu dizendo que a UE "sempre prestou a máxima atenção ao impacto que o Brexit tem na Irlanda do Norte, oferecendo soluções viáveis" e avisou que "a ação unilateral é prejudicial à confiança mútua e uma fórmula para a incerteza".
O Governo britânico vai apresentar hoje uma proposta de lei para alterar unilateralmente o Protocolo da Irlanda do Norte, a qual garante que não vai violar o direito internacional.
A legislação vai dar aos ministros poderes para desaplicar partes do Protocolo, que foi desenhado entre o Reino Unido e UE como parte do Acordo de Saída do Reino Unido do bloco europeu para manter a fronteira terrestre na Irlanda aberta.
O acordo assinado em 2020 introduz controlos e documentação adicional sobre mercadorias que circulam entre o Reino Unido e a província da Irlanda do Norte, atrito que foi criticado por empresas e pelos partidos unionistas, que são pró-britânicos.
O protocolo mantém na prática a Irlanda do Norte dentro do mercado único de mercadorias da UE, ficando o território sujeito a normas e leis europeias.