Saúde, impostos e censura ao Governo no arranque da segunda sessão legislativa
A nova sessão legislativa arrancará no dia 15 de setembro e o plenário de sexta-feira será ocupado com um debate sobre o Serviço Nacional de Saúde
A segunda sessão legislativa da XV legislatura vai arrancar praticamente com uma moção de censura ao Governo, há muito anunciada pelo Chega, e com debates sobre saúde, redução fiscal e habitação.
Os debates quinzenais com o primeiro-ministro, que PS e PSD concordaram em passar a bimestrais no verão de 2020, deveriam regressar no dia 27, mas caso a conferência de líderes -- a realizar na sexta-feira - confirme o debate da moção de censura para dia 19, tal poderá rearrumar os trabalhos parlamentares.
Segundo a nova versão do Regimento, aprovada antes do verão, não se realizarão os debates com o chefe do Governo "na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou moções de censura".
Tal como determina a Constituição, a nova sessão legislativa arrancará no dia 15 de setembro e o plenário de sexta-feira será ocupado com um debate sobre o Serviço Nacional de Saúde, pedido pela comissão parlamentar desta área, e com uma evocação da poeta Natália Correia no centenário do seu nascimento.
Na próxima semana, depois da moção de censura do Chega -- com chumbo garantido pela maioria absoluta do PS - será a vez de o PSD protagonizar o debate no dia 20, com a discussão das suas propostas de redução fiscal, incluindo a que pretende baixar 1.200 milhões de euros no IRS já este ano.
No dia seguinte, outro tema polémico: a reapreciação do diploma com medidas sobre habitação vetado pelo Presidente da República, com confirmação já anunciada pela maioria absoluta do PS, o que obrigará Marcelo Rebelo de Sousa a promulgar o texto no prazo de oito dias.