Segunda fase do programa E-LAR só arranca afinal no dia 11 de dezembro. Conheça as novidades
Ministra do Ambiente tinha anunciado, no início de novembro, que o concurso seria aberto esta terça-feira, 2 de dezembro.
A segunda fase de candidaturas ao programa E-LAR, que tem como objetivo a substituição de equipamentos a gás por equivalentes elétricos só arranca, afinal, no dia 11 de dezembro.
De acordo com a informação publicada esta terça-feira na página do Fundo Ambiental, a dotação do concurso - a quantia a distribuir - é de 60,8 milhões de euros, o dobro do disponibilizado na primeira fase que esgotou em seis dias.
Num comunicado divulgado esta tarde, o ministério do Ambiente e Energia anuncia ainda novidades no concurso, entre elas a possibilidade de "atribuição de 50 euros para pagamento da selagem das tubagens de gás na remoção dos equipamentos antigos, garantindo a segurança da instalação", embora só para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
As regras de eficiência energética exigem que os novos equipamentos sejam de classe A ou superior, exceto as placas elétricas, que não têm classe mínima, e os termoacumuladores de 30 ou mais litros, que podem ser de classe B ou superior.
CONHEÇA AQUI AS REGRAS COMPLETAS (Nota: carregar na ligação abre um ficheiro PDF)
Data inicial era diferente
No início de novembro, a ministra do Ambiente tinha anunciado que o programa regressaria esta terça-feira, dia 2 de dezembro, com uma dotação de 51,5 milhões de euros, dois dados que não se confirmaram.
"Vamos abrir um concurso para o restante valor, para os 51 milhões, no dia 2 de dezembro com as mesmas regras", disse então Maria da Graça Carvalho numa das audições de discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano.
O que foi publicado esta terça-feira é o aviso de abertura e a dotação é, afinal, superior à indicada pela ministra.
Para que serve?
O programa E-lar financia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, “consolidando o compromisso nacional com a eficiência energética, a eletrificação dos consumos domésticos e a proteção das famílias vulneráveis”, diz-se no comunicado.
Segundo o novo aviso publicado hoje, as pessoas podem candidatar-se a partir do próximo dia 11, mas a partir da próxima quinta-feira, dia 4, os fornecedores já qualificados devem manifestar interesse em manter-se no Programa E-LAR.
Caso não o façam, segundo o comunicado, considera-se que desejam sair da rede de fornecedores.
No comunicado, o Ministério reafirma o que a ministra já tinha dito, que se mantêm as regras de eficiência energética.
Maria da Graça Carvalho diz que a nova etapa do E-lar representa “um compromisso ainda mais forte com o conforto térmico das famílias, com a eletrificação dos consumos e com a redução das desigualdades energéticas”.
O Ministério sublinha ainda que o lançamento da 2.ª fase ocorre poucos dias depois de a Comissão Europeia ter elogiado Portugal pela eficácia das políticas de combate à pobreza energética.
No anterior concurso, em outubro, o programa recebeu 40 mil candidaturas em apenas seis dias, esgotando rapidamente o valor disponível, 30 milhões de euros.
Na página do Fundo Ambiental explica-se que o objetivo do E-lar é apoiar as famílias na compra de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos.
Serve por exemplo para apoiar a substituição de equipamentos que consomem gás, como fogões, fornos e esquentadores, por equipamentos elétricos, como placas, fogões ou termoacumuladores.