Supremo Tribunal de Justiça confirma pena máxima de prisão para mãe de Jéssica
A menina de três anos morreu em 2022 vítima de maus-tratos, em Setúbal.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou esta quarta-feira a pena de 25 anos de prisão aplicada à mãe de Jéssica Biscaia, a menina de três anos que morreu vítima de maus-tratos, em Setúbal.
Na decisão hoje proferida, refere o Jornal de Notícias, o Supremo Tribunal de Justiça levou em conta a "extrema gravidade da atuação da arguida", concluindo que violou severamente os deveres de zelar pela segurança e proteção da menor e de providenciar pela prestação de socorro e cuidados para evitar a sua morte, cujo cumprimento se lhe impunham.
O caso aconteceu em junho de 2022.