Tailândia oficializa casamento legal entre pessoas do mesmo sexo
Lei entra em vigor em janeiro do próximo ano.
A Tailândia aprovou oficialmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo esta terça-feira com a publicação da lei na Gazeta Real após aprovação do rei Maha Vajiralongkorn.
A nova legislação - que já tinha sido aprovada em abril e junho nas diferentes câmaras do poder do país - entra em vigor daqui a 120 dias, em janeiro do próximo ano, mês a partir do qual os casais podem registar legalmente o casamento.
Assim, a Tailândia é o terceiro país da Ásia a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Taiwan e do Nepal.
A lei aprovada concede direitos legais, financeiros e médicos sem restrições aos cônjuges de qualquer género e já foi celebrada pela primeira-ministra tailandesa, Paetongtarn Shinawatra, no X.
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— Ing Shin (@ingshin) September 24, 2024
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"Para todo o amor... Parabéns ao amor de todos", escreveu na rede social, a par de #LoveWins (#GanhaOAmor) e de um agradecimento "pelo apoio de todos os setores. É uma luta comum de todos".
A nova legislação inclui uma alteração ao Código Civil que, assim, deixa de referir-se especificamente a "homem e mulher" e usa a palavra "indivíduo".
A organização do desfile Pride de Banguecoque já anunciou que vai organizar uma espécie de casamento em grupo para os casais que queiram unir-se oficialmente no primeiro dia de vigência da nova lei.
