Taxa de Ocupação do Subsolo vai continuar a ser paga e Governo cria teto máximo
Ministério do Ambiente e Energia prepara nova legislação.
A Taxa de Ocupação do Subsolo irá continuar, ao contrário do fim decretado pelo Governo PS em 2017 e terá no futuro um teto máximo.
A notícia é avançada pelo Jornal Económico, com o ministério do Ambiente e Energia a querer acabar com os diferentes valores desta taxa em cada município.
A Taxa de Ocupação de Subsolo é cobrada aos consumidores pelas empresas de distribuição de gás natural que depois entregam o valor total às autarquias.
É no Barreiro onde se encontra o valor mais alto cobrado no país, acima dos seis euros.
O top3 de Taxa de Ocupação de Subsolo mais elevada completa-se com o Cartaxo (praticamente três euros) e Évora (2,60 euros).
Os valores mais baixos são praticados em Vila Nova de Famalicão (10 cêntimos) Braga (11 cêntimos) e Gondomar (13 cêntimos).