Taxa dos sacos da fruta e legumes ainda não está a ser cobrada
O Governo está trabalhar na operacionalização da medida. Espera que a cobrança ocorra com a maior brevidade possível.
A taxa de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico muito leves (que são usados para a fruta, legumes ou pão) ainda não está a ser cobrada pelos comerciantes, apesar de estar prevista no Orçamento do Estado para 2024.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) aponta "questões operacionais" ainda por resolver e prevê que a cobrança só aconteça no final do primeiro trimestre deste ano.
Do lado do Governo, o Ministério do Ambiente está a trabalhar na operacionalização da medida, esperando que a "aplicação e cobrança da nova contribuição sobre sacos de plástico muito leves ocorra com a maior brevidade possível".
"Esta operacionalização terá em conta as preocupações do setor do comércio a retalho relativamente à necessidade de escoamento prévio dos stocks de produtos e a dificuldade de marcação dos sacos muito leves sujeitos a contribuição", sublinha a tutela numa nota enviada à nossa redação.