Técnicos prisionais em greve com manifestação no Porto

O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) cumpre esta terça-feira um dia de greve e uma manifestação junto à cadeia do Porto, por entender que a portaria sobre carreiras está aquém do negociado.

O SinDGRSP lembra que foi publicada a 16 de setembro passado em Diário da República a portaria sobre revisão das carreiras de reintegração e da atualização do suplemento de risco, que representa o “culminar de uma reivindicação antiga e há muito merecida”, mas que “o resultado alcançado fica aquém das expectativas e não corresponde integralmente ao acordo que foi assinado”.

Nesse sentido, o sindicato decidiu marcar uma greve para hoje e uma manifestação junto ao Estabelecimento Prisional do Porto (EPP), entre as 11h00 e as 13h00, considerando que a publicação do diploma não encerra o processo reivindicativo.

O SinDGRSP mantém a sua “discordância relativamente ao valor do suplemento de risco”, que considerou insuficiente face às responsabilidades, exigências e riscos inerentes ao exercício das funções exercidas pelos trabalhadores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O sindicato afirmou, em declarações à Lusa, que inicia uma nova jornada reivindicativa “com o objetivo de tornar clara a insatisfação dos trabalhadores e, simultaneamente, abrir portas a novas negociações com o Governo”, no sentido de “corrigir as injustiças que permanecem e alcançar soluções que garantam uma efetiva valorização profissional e remuneratória”.

Esta ação sindical tem como principais reivindicações a revisão das carreiras dos assistentes técnicos da DGRSP, defendendo o sindicato a criação de uma carreira especial para estes profissionais, acompanhada da necessária valorização profissional, funcional e remuneratória.

Exige igualmente a harmonização dos suplementos na DGRSP, para garantir uma maior justiça e equidade entre profissionais, e reivindicou um suplemento de risco de 450 euros, em condições idênticas às atribuídas a outros trabalhadores da DGRSP, bem como um suplemento de renda de casa.

Em declarações a esta rádio, o presidente do SinDGRSP explicou que há trabalhadores cujo suplemento de risco é de perto de cem euros e que a disparidade de quase 300 euros não faz sentido e "é inaceitável".

Fernando Miguel Gonçalves garante que estes trabalhadores "ocupam o mesmo espaço, trabalham no mesmo local, estão sujeitos às mesmas condições físicas e degradadas dos estabelecimentos prisionais", mas para o Estado "uns valem 400 euros ou mais, e outros valem cem".

"As vidas não se distinguem. Os nossos filhos, quando vamos trabalhar, têm de encontrar nos pais que, de facto, a vida de todas as pessoas vale o mesmo", nota Fernando Miguel Gonçalves. O sindicato quer, por isso, uma "harmonização dos suplementos. se para uns é de um valor, para outros tem de ser igual. O risco é igual para todos".