Tribunal adia audição dos 55 detidos em Lisboa para 27 de outubro

Vinte e cinco dos 55 manifestantes detidos no Rossio, em Lisboa, por resistência na acampada pelo direito à habitação compareceram hoje em tribunal para serem ouvidos, mas as diligências foram adiadas para a próxima terça-feira.

Do grupo de 55 manifestantes detidos na madrugada de terça-feira na Praça D. Pedro IV, que foram constituídos arguidos, libertados e notificados para apresentação no Tribunal de Pequena Instância, 28 deveriam ter sido ouvidos hoje de manhã e 27 seriam ouvidos durante a tarde.

Mas, de manhã, apenas 25 compareceram no início da sessão e, no final, arguidos e advogados não quiseram prestar declarações. Questionada pela Lusa, uma fonte dos advogados remeteu esclarecimentos para um comunicado que será divulgado mais tarde.

Um porta-voz do movimento da acampada, António Tonga, explicou depois que as audições de todos os manifestantes foram adiadas para a próxima terça-feira, dia 27.

Questionado se os manifestantes foram ouvidos, o porta-voz do movimento promotor da acampada, com o lema "Não dá mais? Então monta a tua tenda!", disse apenas que “foram ouvidos” e houve “conversas”, mas admitiu não saber “o que isso significa do ponto de vista jurídico”.

Em relação aos avisos do ministro da Administração Interna de que não se permitiriam mais acampamentos, e da decisão da assembleia popular ter decido na terça-feira voltar hoje a montar tendas no Rossio, António Tonga admitiu apenas que irão “avaliar em conformidade”.

“Nós somos humanos, não somos um destacamento de homens armados para exercer o exercício da força e da violência, portanto, isso impacta-nos bastante e nós iremos decidir também em conformidade com isso”, acrescentou.

Durante a manhã, em frente ao Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Campus de Justiça, enquanto os detidos aguardavam no interior pelas diligências judiciais, no exterior decorria uma pequena vigília de manifestantes e familiares de detidos.

Para Catarina Bio, 23 anos, que esperava por alguns detidos, a detenção foi “profundamente injusta, porque eles estão a lutar por aquilo que é o seu direito fundamental, que é o direito a ter uma casa onde viver”.

“As casas devem ser vistas como um direito fundamental, a que todos nós temos direito e não como apenas uma mercadoria à mercê do lucro e dos grandes investidores. O que estamos a ver é um sistema que claramente prefere pôr o lucro dos próprios membros do Governo, que são quase todos proprietários, e das grandes imobiliárias, à frente daquilo que são os direitos fundamentais do povo”, salientou.

A jovem, que concluiu o curso de Direito e anda “à procura de emprego, vive com a mãe e considerou que as manifestações se devem a ser “preciso fazer algo em relação” à crise da habitação e era em relação a isso que as pessoas se “estavam a manifestar”.

“Já é uma profunda injustiça, o estado da habitação e o que está a ser feito, ainda uma injustiça maior é depois o governo enviar polícia para violentamente reprimir as pessoas que, mais uma vez, exerciam o seu direito fundamental também à manifestação”, lamentou.

A jovem admitiu que as autoridades voltem a tentar impedir a acampada, mas assegurou que “a repressão não vai ser suficiente” para os parar, pois as pessoas “vão continuar de uma forma ou de outra a lutar pelo direito à habitação”.

Em relação à comparação com os protestos violentos noutros países, Catarina Bio considerou que “as coisas já estão completamente violentas aqui em Portugal”, pois “uma pessoa, uma mãe a ser despejada com os filhos é um ato de violência”, assim como “pessoas que trabalham e terem de viver na rua, porque não conseguem pagar uma casa”.

“Portanto, a violência já está instalada e é disso que nós estamos a falar, ou seja, é vista só, se calhar, a resistência como violência e nem sequer houve qualquer tipo de violência da nossa parte, enquanto o que é a verdadeira violência já está instalada e já está a acontecer”, apontou.