Tribunal dos direitos humanos rejeita processo de jovens portugueses contra 32 países
Em causa, uma queixa de jovens portugueses contra 32 países, incluindo Portugal, por não fazerem o suficiente contra as alterações climáticas.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou hoje a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses que processaram Portugal e outros 31 países por inação no combate às alterações climáticas.
Na leitura da decisão, em Estrasburgo, o TEDH decidiu que o processo é inadmissível no que diz respeito à jurisdição extraterritorial dos países mencionados.
O tribunal deliberou também que os requerentes não esgotaram todas as vias legais que tinham em Portugal antes de recorrerem a esta instância europeia.