UGT desafia Montenegro a rever acordo de salários

O secretário-geral da UGT desafiou hoje o primeiro-ministro a negociar o acordo de valorização salarial em Concertação Social e alertou que qualquer alteração à legislação laboral terá de reforçar a contratação coletiva.

"Senhor primeiro-ministro sente-se connosco à mesa da Concertação Social para rever o acordo de salários e rendimentos", disse Mário Mourão, na intervenção que fez na abertura do 15.º Congresso da União Geral de Trabalhadores (UGT), que decorre na Figueira da Foz.

"Os trabalhadores portugueses vivem momentos difíceis por tudo o que estamos a passar na Europa, mas em todo mundo", disse, apesar de reconhecer que há "uma evolução" nos salários.

Mário Mourão referiu-se ainda especificamente ao salário mínimo nacional, que é definido por portaria do Governo após auscultação dos parceiros sociais.

"Faça-se que o salário mínimo chegue aos 1.000 euros em janeiro e dê mais força à negociação coletiva, porque há indicadores que nos permitem reforçar aquilo que foi o acordo que foi assinado e o compromisso que assinámos", lançou.

Após defender que "é preciso mais poder coletivo", o sindicalista deixou "outro recado ao Governo: qualquer alteração à legislação laboral terá de reforçar a contratação coletiva e os direitos sindicais em vez de a enfraquecer".

"E este reforço não vai seguramente acontecer enquanto se der aos empregadores o poder para decidir horários. Não vai acontecer enquanto se retirar poder aos sindicatos na mesa de negociações e os patrões puderem denunciar acordos só porque é essa a sua vontade", sustentou.

Ainda para Mário Mourão, "não é tirando os sindicatos das empresas que se vai reforçar a contratação coletiva".

Para o dirigente, negociar "é procurar resultados" e não abdicar de princípios, deixando "mais uma mensagem ao Governo" de que a Concertação Social é um espaço de decisão e compromisso.

"A Concertação Social não pode ser apenas um espaço de consulta. Tem de ser um espaço de decisão e de compromisso e os compromissos assumidos têm e devem de ser respeitados", apontou.

Mário Mourão disse que a "UGT está disponível sempre para negociar", notando que "negociar exige também respeito pelos parceiros sociais, pelos trabalhadores e pela palavra".

"É esta a nossa posição perante o Governo, seja este ou outro: estamos disponíveis para o diálogo, mas não para o diálogo vazio. Estamos disponíveis para acordos, mas acordos que melhorem efetivamente a vida dos trabalhadores", referiu.

Mário Mourão disse ainda que a "concertação não é sinónimo de silêncio" nem existe "para responder a obsessões que não se enquadram no mundo real".

Numa alusão indireta ao longo período de negociações que decorreu entre Governo e parceiros sociais em torno da revisão da legislação laboral - cujo processo originou duas greves gerais (um das quais com a participação da UGT) e terminou sem acordo na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) e com a proposta de lei a ser rejeitada no parlamento em junho -, Mário Mourão admitiu que o "ataque" aos direitos dos trabalhadores mostrou que a "força" dos trabalhadores "continua a existir" e que "os sindicatos estão próximos de quem trabalha e respondem aos seus receios e anseios".

"Dúvidas houvesse, a resposta dos trabalhadores na recente Greve Geral e o resultado que obtivemos, mostraram que os sindicatos são tudo menos irrelevantes!", realçou, perante a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social presente na sessão, apontando ainda que o mandato que agora termina foi "desafiante".