VASP vai distribuir jornais em todos os concelhos do continente

A VASP ganhou o concurso público de distribuição de imprensa em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa a densidade, depois de ter melhorado a sua proposta, de acordo com o ministro da Presidência.

António Leitão Amaro, que falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de uma audição regimental, referiu que o resultado do concurso foi "ontem [terça-feira] comunicado aos concorrentes".

O concurso público com dois lotes foi adjudicado à VASP após audiência prévia e diligências complementares do júri e o resultado permite uma poupança de 78%.

O incumbente atual ganhou o concurso "porque melhorou a proposta", a qual é mais barata e garante "a existência de cinco pontos de venda por município de território de baixa densidade", garantidos por contrato e com penalizações, explicou.

A medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS) e "responde ao risco de vários concelhos, sobretudo no interior, ficarem sem acesso à imprensa escrita", de acordo com o gabinete do ministro.

Em vez de um apoio direto a um operador, "o Governo optou por um procedimento concorrencial, aberto a novos operadores, que define o serviço público a prestar e o preço a pagar por ele".

O contrato obriga o adjudicatário a assegurar a distribuição em, pelo menos, um posto de venda ao público em cada concelho, com funcionamento mínimo de 300 dias por ano.

Nos concelhos de baixa densidade, a dispersão da rede de pontos de venda foi um dos fatores de avaliação: no Lote 1, a adjudicatária compromete-se a assegurar um mínimo de cinco postos de venda em cada concelho de baixa densidade. Neste lote, o preço adjudicado é de 1.232.252,70 euros, 30% abaixo do preço base de 1.760.361 euros, e no Lote 2 o preço adjudicado é de 1.056.216 euros, 20% abaixo do preço base.

No total, o Estado pagará 2.288.568,70 pelos três anos de duração do contrato.

"O resultado do concurso fica muito abaixo do custo inicialmente estimado: uma redução de 78%, que resulta da opção por um procedimento concorrencial em vez de um apoio direto a um operador. A despesa pública inicialmente estimada era de 3,5 milhões de euros por ano, ou 10,5 milhões de euros em três anos", segundo uma nota do ministério tutelado por António Leitão Amaro.

Mas, "com este procedimento, o Estado pagará, afinal, cerca de 2,3 milhões de euros pela distribuição nos dois lotes durante os três anos de contrato. São cerca de 763 mil euros por ano, quando o valor inicialmente reclamado pelo incumbente apontava para 3,5 milhões de euros por ano".

O procedimento, conduzido pela Estrutura de Missão #PortugalMediaLab, contou com duas propostas.

Após o relatório preliminar, de 20 de agosto, ambos os concorrentes se pronunciaram em audiência prévia e o júri pediu esclarecimentos e realizou diligências complementares. O relatório final, agora disponível na plataforma eletrónica de contratação pública, manteve a ordenação das propostas e a proposta de adjudicação dos dois lotes.