Apoio à família já pode ser pedido pelos pais que tenham que ficar em casa
Segurança Social disponibilizou esta quinta-feira o formulário para ser entregue à empresa.
A Segurança Social já disponibilizou no site o formulário para o apoio excecional à familia para os pais que tenham que ficar em casa com os filhos nas próximas duas semanas, enquanto decorre a suspensão de atividades, de 27 a 31 de dezembro e de 2 a 9 de janeiro de 2022. Para os pais que podem ficar em teletrabalho, o pedido tem que ser feito com três dias de antecedência "face ao exercício de apoio".
"Podem aceder à medida de apoio excecional à família os trabalhadores por conta de outrem que faltem ao trabalho por motivos de assistência a filhos ou outros dependentes a cargo, menores de 12 anos, ou independentemente da idade caso tenham deficiência/doença crónica", explica uma nota da Segurança Social.
Na semana que vem, de 27 a 31 de dezembro, o apoio é dirigido para os pais que tenham os filhos em creches, amas, pré-escolar, centros de educação especial ou ATL's, cujo funcionamento se encontrasse previsto para este período.
No período de 2 a 9 de janeiro de 2022, podem aceder à medida do apoio excecional à família os trabalhadores que faltem ao trabalho por motivos de "assistência a filhos ou outros dependentes a cargo, menores de 12 anos, ou independentemente da idade caso tenham deficiência/doença crónica, devido à suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência".
O apoio é de 100% da remuneração base para famílias monoparentais com majoração do abono, para os pais que partilhem o exercício do apoio e para famílias com filhos ou dependentes com deficiência com incapacidade superior a 60%.
Nos restantes casos, é de 66% da remuneração base.